Leilão de Belo Monte será em 21 de dezembro

Projeto para usina hidrelétrica depende de licença ambiental prévia. Custo é estimado em R$ 16 bi

O governo marcou para 21 de dezembro, às vésperas do Natal, o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. O leilão depende ainda da emissão da licença ambiental prévia da usina para ser realizado. A obra também aguarda autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto de viabilidade ambiental. Mas, segundo o Ministério de Minas e Energia, o leilão será realizado apenas com a licença prévia do Ibama.

A hidrelétrica está prevista para entrar em operação em 2014, e a concessão terá duração de 30 anos. A usina terá capacidade para gerar ao menos 11 mil megawatts de energia e é considerada o maior projeto hidrelétrico do Brasil, depois da binacional de Itaipu. O custo total do projeto foi estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 16 bilhões.

Assim como ocorreu nos leilões das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), deverá ser constituída, antes da outorga da concessão, uma Sociedade de Propósito Especial (SPE) pelo consórcio vencedor.

O objetivo é deixar espaço para uma oferta de ações do projeto no futuro.

A participação acionária conjunta de fornecedores e construtores não será superior a 40% no consórcio e a 20% na SPE.

Após o leilão, os vencedores poderão optar pela entrada de investidores estratégicos.

Fonte: O Globo

Foto ilustrativa