MPF do Pará tenta solucionar impasse na Gleba Nova Olinda I

As comunidades intensificaram seus protestos no dia 14 de outubro, bloqueando uma balsa que descia o Rio Arapiuns carregada de madeira. A carga foi vistoriada por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema) que afirma ter comprovado sua legalidade

Inconformados com a falta de respostas do governo do estado do Pará, ribeirinhos e indígenas da Gleba Nova Olinda I, localizada no município paraense de Santarém, recorreram ao Ministério Público Federal para terem atendidas as reivindicações. A pauta de negociação dos movimentos continua sem resposta e, segundo eles, o não comparecimento de diversos representantes dos órgãos competentes em uma reunião agendada na última quarta-feira (4) irritou as comunidades, que recorreram ao Ministério Público Federal e conseguiram agendar um novo encontro para esta terça-feira (10).

Desde o mês de outubro, ribeirinhos e indígenas uniram-se a outras comunidades tradicionais da região para exigirem mais fiscalização do estado contra ações de extração ilegal de madeira, além da demarcação das terras indígenas Maró.

As comunidades intensificaram seus protestos no dia 14 de outubro, bloqueando uma balsa que descia o Rio Arapiuns carregada de madeira. A carga foi vistoriada por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema) que afirma ter comprovado sua legalidade.  Mas o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Cláudio Henrique Dias. Diz que  “a extração ilegal de madeira na região existe e a Sema não tem condições de controlar essa ação”. Segundo as comunidades, essa é a razão para continuar impedindo a circulação de balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns.

“O governo estadual afirma que não existe extração ilegal porque não possui técnicos para realizar essa fiscalização em Santarém. Existe a representação da secretaria no município, porém os técnicos estão todos em Belém”, denuncia o procurador. Cláudio Henrique Dias esteve na região na última semana e considera crítica a situação dos ribeirinhos e indígenas diante do que ele chama de “omissão do governo estadual”.

Intervenção

Na tentativa de evitar um conflito ainda maior, o procurador disse ter conversado com a delegada da Polícia Federal em Santarém, Maria das Graças Malheiros Monteiro, pedindo que ela tentasse, junto a Superintendência da Operação Arco de Fogo em Brasília, uma intervenção da Operação na área.

De acordo com a delegada, a intervenção será difícil já que a área da Gleba Nova Olinda I, em Santarém, é de competência do governo estadual. A delegada diz que ainda não recebeu nenhuma resposta sobre a solicitação.

“Eu espero que ainda nessa semana a Superintendência da Operação Arco de Fogo responda a solicitação. Essa seria uma alternativa que poderia evitar um conflito maior. Embora a área da Gleba seja de competência estadual, o Governo do Estado não tem condições de fiscalizar esse desmatamento ilegal. A Arco de Fogo tem uma equipe especializada para esse trabalho”, defende o procurador Cláudio Henrique Dias.

 A operação Arco de Fogo foi criada pelo governo federal em 2008 para realizar operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. Na Sema, em Belém, ninguém soube informar se algum representante participaria da reunião.

Conheça a pauta de reivindicações das comunidades da Gleba Nova Olinda I

*Realização de operação pente-fino na gleba Nova Olinda com uma articulação entre os órgãos federais e estaduais;

*Que a madeira das balsas barradas seja identificada e medida na comunidade de São Pedro, com o acompanhamento dos comunitários do movimento, e que essa madeira, em caso de irregularidade, seja destinada às comunidades da região;

*Paralisação por completo a de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda;

*Doação/regularização das Terras Indígenas Maró com a demarcação pela Funai;

*Que a madeira que se encontra no pátio e nos planos de manejo seja beneficiada em Santarém  e que por meio de leilão seja criado um fundo de reserva em benefício da Gleba Nova Olinda, sendo que parte do arrecadado deve ser doada para as comunidades afetadas pela enchente no município de Santarém;

*Retirada dos grileiros e madeireiros da gleba Nova Olinda;

*Ampliação da área do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre.

Notícias da Amazônia (Por Gisele Barbieri)

Foto ilustrativa (Greenpeace)

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