STJ recebe manifesto para instalação de varas ambientais na Amazônia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (30) uma reivindicação com cerca de 1,2 mil assinaturas para a criação de varas federais ambientais e agrárias em Manaus (Amazonas), Belém (Pará) e Porto Velho (Rondônia).

O manifesto foi entregue pelo ator e coordenador do movimento Amazônia para Sempre, Victor Fasano, ao presidente da Corte, ministro César Asfor Rocha. Também participaram do encontro o ministro Antônio Hernan Benjamin e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), desembargador Jirair Aram Meguerian.

O objetivo, segundo os organizadores, é qualificar os julgamentos das ações que tratem de infrações ou crimes ambientais na Amazônia legal e agilizar a punição dos agressores. “Com essa iniciativa poderemos agir em conjunto com as varas ambientais para que as áreas sejam atendidas e defendidas. Teremos uma arma jurídica que poderá combater o desmatamento e, com esse exemplo, o Judiciário poderia contribuir para que mais brasileiros parem de desmatar”, disse Fasano.

O presidente do STJ adiantou que, a partir de 2 de janeiro, a digitalização dos processos será uma nova medida de proteção ambiental. “Vamos diminuir o consumo de papéis, além de agilizar o andamento das causas. É um gesto pequeno, mas importante para despertar a consciência ambiental”, afirmou o ministro Cesár Rocha, que também assinou o manifesto “Amazônia Para Sempre”. Ele garantiu que vai se empenhar pela implantação das varas ambientais.

Notícias da Amazônia (com assessorias)

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil