Comissão faz nova audiência para discutir códigos ambiental e florestal

A comissão especial criada para analisar as propostas de novos códigos Ambiental e Florestal realiza nesta terça-feira (1) mais uma audiência pública para debater o tema. Deste vez os parlamentares vão ouvir professores universitários da área ambiental: Francisco de Assis Costa, da Universidade Federal do Pará;  Luiz Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas; e Paulo Yoshio Kageyama, da Universidade de São Paulo. A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 6 da Câmara dos Deputados.

O debate foi proposto pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ivan Valente (Psol-SP) e Edson Duarte (PV-BA). A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto. O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Há semanas a Comissão tem promovido debates reunindo as opiniões de ONGs, entidades como a Articulação Nacional de Agroecologia, universidades, órgãos de governo e instituições de pesquisa como a Embrapa e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). 

A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65). A proposta é polêmica e tem o apoio da chamada bancada ruralista, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Notícias da Amazônia (com Ag. Câmara)