Ibama concede licença ambiental de Belo Monte

Com uma lista de 40 condicionantes, Usina deve ir a leilão em abril

Depois de muita polêmica, crises políticas e até demissões, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º) a licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  Assinado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o parecer lista 40 condicionantes que terão de ser cumpridas pelas empresas que forem construir a obra para que ela receba a Licença de Instalação (LI). A licença prévia é a primeira das três que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de instalação, que autoriza o início das obras. A última, a de operação, autoriza o funcionamento do empreendimento.

Entre os itens estão a exigência de um plano de conservação de ecossistemas na região da Usina e a manutenção da navegabilidade do rio Xingu.  Na área social o Ibama exige a construção de escolas e postos de saúde na região da hidrelétrica, além de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem. O Ibama também exige um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina. Roberto Messias garantiu ainda que as comunidades da região devem continuar sendo ouvidas em todas as etapas da obra.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, afirmou o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável – de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia à 270 metros cúbicos por segundo na seca – independentemente da construção da barragem.

Durante o anúncio da licença o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou o licenciamento ambiental de Belo Monte como um dos grandes desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismo muito forte, é a maior obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a mais polêmica, é a terceira hidrelétrica do mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, disse.  Segundo o ministro a licença prevê investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão em investimentos para mitigar os impactos ambientais e sociais da chegada do contingente que irá trabalhar na construção da usina. “São mitigações, contrapartidas e compensações ambientais”.

População Indígena
Ainda segundo Minc a construção da Usina não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”. Entre as 40 condicionantes impostas pelo Ibama nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com Bignelli, algumas das  obrigações que deverão ser cumpridas beneficiarão indiretamente os indígenas da região.

Cerca de 100 mil hectares serão transformados em unidades de conservação duas áreas localizadas às margens do Rio Xingu. A implantação dessas unidades de conservação permitirá tornar um bloco contínuo de florestas de aproximadamente 1,6 milhão de hectares próximo às terras indígenas.

Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, com 14 mil megawatts. Durante a coletiva, Minc lembrou o histórico polêmico do licenciamento da hidrelétrica, que chegou a ser suspenso pela Justiça e reconheceu que a área foi alvo de pressões do setor energético e de ambientalistas. “Tem pressões e contra-pressões, faz parte da democracia”.  A construção da barragem, prevista desde a década de 1970, é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Nos últimos 25 anos o projeto mudou e das usinas identificadas inicialmente, apenas Belo Monte foi considerada viável pelo governo.

Leilão
A previsão o leilão da usina aconteça no início do mês de abril. A emissão da licença prévia autoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão da usina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.  A previsão é que a usina comece a operar em 2015.
A Empresa de Pesquisas Energética - EPE estima o custo do empreendimento em pelo menos R$ 16 bilhões. O governo deverá ter participação em todos os consórcios que participem do leilão. Até agora, três das maiores empreiteiras do país - Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez – já demonstraram interesse em participar do leilão.

Para o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim Belo Monte é muito importante, tanto do ponto de vista energético como socioambiental.”Será a terceira maior usina do mundo e a segunda maior do Brasil de uma fonte renovável, que não emite gás carbônico, principal causador do efeito estufa. Além disso, é uma energia barata e competitiva”. Tolmasquim acredita que isso poderá contribuir para a redução do preço da tarifa.

Notícias da Amazônia (com agências)

 
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