Pará: Empresa em Barcarena é autuada em mais de R$ 10 milhões pelo Ibama

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) autuou nesta sexta-feira (5) em mais de R$ 10 milhões a empresa Pará Pigmentos, localizada no município de Barcarena.

Segundo o Ibama, devido aos constantes acidentes na região do pólo industrial que envolvem as bacias de contenção das empresas de processamento de minérios, no último dia 29foi realizado um trabalho de fiscalização preventiva, voltado para avaliar as condições de licenciamento e manutenção das referidas bacias. Durante a vistoria foi constatado que a empresa Pará Pigmentos estava com sua bacia de contenção de rejeitos exaurida em sua capacidade de recebimento, podendo, segundo o órgão ambiental, extravasar e causar danos ambientais a qualquer momento.

Ainda segundo o Ibama, para continuar operando, a empresa estava utilizando uma bacia de rejeitos clandestina que funcionava sem licença ambiental, e para a construção desta bacia, foi realizado um desmate de 5.00 hectares, aproximadamente cinco campos de futebol, feito também sem autorização.

Após análise da documentação da empresa, foi confirmado que a bacia não possuia licença ambiental, sendo aplicada a multa no valor de R$ 10.000.000,00, por fazer funcionar empreendimento sem licença válida da autoridade competente, e em mais R$ 25.000,00 por desmatamento de 5,00 hectares de floresta amazônica sem licença ou autorização.

Outro lado - Em nota enviada à redação do Portal ORM, a empresa Pará Pigmentos afirma que ’sempre operou dentro dos padrões de respeito ao meio ambiente e suas atividades são fiscalizadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará’.

A empresa diz ainda que tomou conhecimento das autuações e repassou para o seu departamento jurídico que está analisando os fatos para apresentar defesa no prazo legal.

Fonte: Portal ORM