Edital de Belo Monte deve sair amanhã e leilão, em abril

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), Nelson Hubner, informou ontem que espera aprovar amanhã oedital de licitação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, noPará. Desta forma, o leilão de concessão será realizado em abril, apartir do dia 18. A reunião extraordinária da diretoria do órgãoregulador foi convocada para o dia seguinte da apreciação dosparâmetros do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorrehoje.

Os critérios foram estabelecidos pela Empresa de PesquisaEnergética (EPE), que enviou os dados ao TCU na primeira semana demarço. O principal item a ser analisado pelo plenário do tribunal é atarifa-teto do empreendimento, fixado em R$ 81 o megawatt-hora (MW/h).Os leilões de geradoras têm como balizador o menor preço da tarifafinal, em vez do maior valor de pagamento de outorga à União.

Opreço final do empreendimento foi calculado com base em um investimentoprojetado de R$ 20 bilhões para o empreendimento um gigante queocupará 516 quilômetros quadrados (km2) e, quando pronto, terácapacidade instalada de 11.233 megawatts (MW), sendo a segunda maiorusina hidrelétrica do Brasil.

O investimento previstoanteriormente era de R$ 16 bilhões, o que dava tarifateto de R$ 68 nalicitação. A iniciativa privada vê com desconfiança tanto este preçoquanto o final. O tamanho da obra e das exigências que a cercam sugereque a usina não sairá por menos de R$ 30 bilhões.

É esperada noleilão a participação de pelo menos dois consórcios. Um será lideradopelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht. O outro terá à frente aempreiteira Andrade Gutierrez e os grandes consumidores Vale eVotorantim. Os fundos de pensão de estatais deverão se dividir entreambos.

A holding Eletrobrás poderá liberar suas subsidiáriaspara integrar grupos ou anunciar que se associará a qualquer um dosgrupos vencedores.

Assim, seria uma maneira de reforçar a musculatura dos empreendedores e estimular a competição entre os grupos.

Fonte: O Globo