Quase dois mil caranguejos são apreendidos em Belém

O último período de defeso deste ano do caranguejo-uçá no Estado foi marcado por apreensões em Belém. Cerca de 1.750 crustáceos foram apreendidos pela fiscalização da Secon (Secretaria Municipal de Economia) em três pontos de venda na cidade: as feiras livres da Batista Campos e Entroncamento e no Mercado Municipal do Telégrafo. A operação começou pelo Complexo do Ver-o-Peso, onde todos os 14 pontos de venda do crustáceo estavam fechados. De lá, a fiscalização seguiu para o Complexo da 25 de Setembro, bairro do Marco, onde também não havia venda do produto. Mas ao passarem pela Feira da Batista Campos, que funciona nas calçadas do Cemitério da Soledade, na Avenida Conselheiro Furtado, os fiscais localizaram dois sacos de caranguejos escondidos atrás de uma barraca. O dono do produto não foi localizado e quem tomava conta da barraca disse que desconhecia o conteúdo dos sacos. Ao todo foram cerca de 350 caranguejos recolhidos pelos fiscais no local. 

Uma denúncia do Batalhão de Polícia Ambiental da PM levou a fiscalização municipal a aprender cerca de mil unidades do caranguejo na Feira do Entroncamento. O proprietário dos crustáceos apresentou um documento com uma autorização da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para vender o produto. Mas como o documento não apresentava carimbo nem assinatura do responsável pela liberação da venda, o produto foi apreendido pelo Batalhão de Polícia Ambiental, assim como o documento, que será entregue oficialmente a Secretaria de Economia para que apure os fatos. 

“Mesmo que o documento tenha sido expedido pela Sema, o caranguejo seria apreendido porque a venda em Belém, só está autorizada nos primeiros três dias de defeso da espécie, nos últimos dias do defeso, que começou neste sábado, a venda é totalmente proibida. Este acordo foi firmado em reunião na Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura juntamente com os representantes legais da categoria”, explica o diretor do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secon, Luiz Carlos Silva. 

De acordo com o diretor da Secon, o órgão vai apurar todas as responsabilidades na emissão do documento, ou seja, se ele é legal e quem o concedeu. E ainda se há a possibilidade de falsificação do documento. Neste último caso, o feirante responsável pelo ponto pode ser penalizado com a suspensão temporária de suas atividades por um período de até 30 dias ou mesmo ter o termo de permissão de uso do espaço público concedido pela Secon cancelado. 

A operação aconteceu em oito feiras e mercados da cidade. Foram elas as feiras do Entroncamento, Batista Campos e Cremação e os complexos do Ver-o-Peso, 25 de Setembro e Jurunas, além dos mercados municipais da Bandeira Branca e Telégrafo. Os caranguejos apreendidos foram doados ao Abrigo São Vicente de Paula e a Casa Andréa.

O caranguejo-uçá tem cinco períodos de defeso por ano estabelecido pelo Ministério da Aqüicultura e Pesca. A captura, transporte e comercialização da espécie foi proibida pela primeira vez entre os dias 16 e 21 de janeiro. O segundo período aconteceu de 31 janeiro a 05 de fevereiro. O terceiro de 01 a 06 de março. O quarto de 16 a 21 de março e o último de 31 de março a 05 de abril. Desde quando os períodos de reprodução da espécie passaram a vigorar, mais de cinco mil unidades do crustáceo já foram apreendidas em fiscalização realizadas em feiras e mercados de Belém.

Fonte: Portal ORM