Conferência das Cidades elege prioridades para investimentos do PAC 2 em Roraima

A 4ª Conferência Estadual das Cidades está sendo realizada hoje, durante todo o dia, na Escola de Música de Roraima, onde serão eleitos 32 delegados que representarão o Estado em Brasília, no mês de junho, durante a Conferência Nacional, de onde serão definidas as diretrizes que embasarão a elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), do governo federal. 

O evento é organizado no Estado pela Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana (SEAM) e Movimentos Sociais e visa, além de escolher os delegados que representarão Roraima na Conferência Nacional, eleger diretrizes que possam diagnosticar os problemas, dificuldades, demandas e potencialidades do Estado que terão os investimentos defendidos junto ao Ministério das Cidades.

 

Segundo Josué Longo, articulador do Ministério das Cidades, que está em Roraima representando o ministro Márcio Fortes, os Estados têm grande responsabilidade na formatação do PAC 2, pois, a exemplo do ano passado, terão condições de lutar por suas demandas, tendo como base as necessidades levantadas durante as Conferências Municipais e a Estadual.

 

Para o PAC 2, Josué disse que o governo federal disponibilizará um montante de R$ 1,59 trilhão, a ser utilizado em políticas integradas entre 2011 e 2014, ou seja, estruturação completa de áreas urbanas, atendendo desde a regularização fundiária, saneamento (água e esgotos), habitação, transporte interurbano, creches e saúde. “O PAC 2 é bem mais abrangente que o PAC 1, que trabalha ações isoladas. Com esta nova formatação, as ações atenderão de forma integral as necessidades das comunidades”, explica Josué.

 

O PAC 1 teve uma aplicação de R$ 646 bilhões, para o período até 2010. No entanto, entre 2007 e 2008, foram aplicados apenas R$ 48 bilhões. Outros R$ 502 bilhões foram acrescentados para o período pós-2010, totalizando um investimento de R$ 1,148 trilhão.

 

Desse total, o setor de energia é que mais vai receber investimentos - R$ 759 bilhões. O eixo de logística ficará com R$ 132,2 bilhões e o social e urbano, com R$ 257 bilhões. A intenção do governo é reforçar a infraestrutura para fortalecer a política de estímulo ao setor privado e a geração de empregos.

 

O conselho das cidades apontou quatro temas que refletem os principais desafios para implantação dessa política: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal; aplicação do estatuto da cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território - política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais - como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

Fonte: Folha de Boa Vista