Lula: “Até eu vou querer plantar palma”

Em visita ao Pará, Lula fala em diversificação das exportações, entrega títulos de terra e diz que Belo Monte representa geração de energia limpa, não poluente e barata

Com o Dendepalm, o Pará deve ficar com boa parte dos investimentos de R$ 330 milhões porque é responsável por 90% da produção de dendê do Brasil, em uma área de 60 mil hectares

A cidade paraense de Tomé-Açu, no nordeste paraense, foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o lançamento do Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma nesta quinta-feira, 6, na Comunidade Quatro Bocas.

Ao lado do presidente da Petrobrás Biocombustíveis Miguel Rosetto, Lula anunciou o plantio de três milhões de mudas em todo o Brasil e investimentos de R$ 38 milhões no Dendepalm - Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil, que ficará sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da Republica e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) vai dar suporte ao programa por meio da pesquisa e já está com a determinação de encontrar novas culturas que possam ser utilizadas nos novos processos de conversão de óleos e resíduos.

O Pará deve ficar com boa parte dos investimentos porque é responsável por 90% da produção de dendê do Brasil, em uma área de 60 mil hectares. O programa está direcionado para levantar estratégias e logística de produção e de mercado de óleos e co-produtos. A expectativa é aumentar a produção para 130 mil hectares até 2014 e aplicar o Programa em 44 municípios das regiões Norte e Nordeste.

O programa é direcionado à agricultura familiar e pretende incentivar a assistência técnica, o crédito para o pequeno produtor e a pesquisa na área de dendeicultura. “Até eu vou querer plantar palma”, disse o presidente Lula, durante o lançamento Programa. Lula fez a brincadeira para chamar a atenção sobre os incentivos assegurados pela Petrobras para garantir a produção. Os produtores de dendê das regiões do Guamá, Tocantins e Capim receberão um salário enquanto aguardam a colheita. ‘A renda média de uma família de agricultores hoje, na Amazônia, é de R$ 450,00. Com a produção de óleo de palma essa renda pode chegar a R$ 2 mil’, afirmou o presidente.

Mas o presidente alertou que o plantio não deve ser feito sem um contrato formal com a empresa. Por meio desse documento é que o agricultor receberá a muda e terá condições de pagar o financiamento, por causa da garantia de assistência técnica e segurança da compra. São 900 parceiros na agricultura familiar e a meta é chegar a 13 mil até 2014. “Precisamos ficar espertos para o preço da venda do óleo. Já não estarei na Presidência, mas vou ficar de olho, para garantir um preço justo no futuro”.

A maior obra do programa é a construção de uma usina de beneficiamento de dendê, para produção de biodiesel. A usina terá capacidade para produzir 120 milhões de litros/ano. A meta é atender o mercado interno, em especial o norte do país. Julho de 2013 é o prazo previsto para a usina entrar em operação. Dos R$ 330 milhões investidos, R$ 240 milhões devem ser destinados à produção agrícola, e os outros R$ 90 milhões à indústria.

Lula disse ainda que o Estado não pode mais se resignar ao papel de simples fornecedor de matéria-prima. “Não pode se contentar só com exportar madeira e minério de ferro. Precisamos gerar emprego em renda neste Estado. Por isso a Petrobras está investindo no Norte e Nordeste. Nós aqui no Pará vamos produzir dendê pra colocar no feijão, na moqueca e para despoluir o mundo, óleo limpo, gerador de riquezas, emprego e renda para colocar no tanque dos carros que produzimos”, disse o presidente Lula.

Linhas

O Programa prevê duas linhas de financiamento para os produtores rurais e cooperativas de grande porte:  Prop-Flora, que financia até 300 mil reais com juros de 6,75% ao ano; e o Produza, com juros de 5,75% ao ano para projetos de até 400 mil reais. Essa última linha de financiamento tem juros mais baixos porque é voltada à recuperação de áreas degradas.

Durante a cerimônia foi criada uma Câmara Setorial para fiscalizar as ações e regular o funcionamento da cadeia do dendê no Pará, com a participação do governo, dos empresários e trabalhadores. Os investimentos serão realizados pela Petrobras Biocombustível, que exportará a matéria prima semi beneficiada para Portugal, de onde o biodiesel será comercializado para o restante da Europa.

No programa estão cadastradas mais de 3.300 famílias de agricultores, cujas propriedades já foram georreferenciadas pelo governo do Estado. As linhas de crédito são do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e terão seis anos de carência e taxas de 2% ao ano. O agricultor poderá emprestar até R$ 65 mil e pagar em 14 anos, após a carência. ‘Durante cinco anos em que a planta do dendê cresce, o agricultor ainda terá um salário para produzir’, informou o presidente Lula.

Para o prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícios de Melo Vieira, o município começa um novo momento em sua trajetória econômica. Segundo ele, o presidente Lula levou esperança para a população de Tomé-Açu, município que já foi referência na produção de pimenta do reino e nos últimos anos se destaca no campo da fruticultura.

Lula disse ainda que as ações do Programa Nacional de Produção Sustentável de Óleo de Palma combinam o desenvolvimento com a proteção do meio ambiente, pois ‘nenhuma área de mata original da Amazônia ou de qualquer outro bioma será derrubada para a produção de palma’.

Títulos e Belo Monte

A agenda de Lula no Pará incluiu também a entrega de títulos provisórios de terra e licenciamento ambiental para 3,7 mil agricultores familiares da região. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também participou da cerimônia.

No Palácio dos Despachos, sede do Governo do Pará, em Belém, prefeitos e vereadores da região da Transamazônica entregaram ao presidente Lula uma carta aberta manifestando apoio à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A carta foi recebida também pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta quinta-feira, 6.

A expectativa dos prefeitos é quanto à realização do ato em defesa de Belo Monte, previsto para o mês de junho, que deve contar com a presença do presidente da República. “Estamos de acordo com a hidrelétrica, porque sabemos que ela representa o desenvolvimento para o Pará, para a nossa região e para todo o país”, disse o presidente do Consórcio Belo Monte e prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, o “Chiquinho do PT”, ao entregar o documento ao presidente Lula.

O presidente da Associação dos Municípios da Transamazônica (Amut), Eraldo Pimenta, reafirmou as palavras do prefeito de Anapu, mas ressaltou que os prefeitos estavam ali para ouvir, do próprio presidente Lula, a garantia de que as empresas vencedoras da licitação de Belo Monte cumprirão os acordos de compensação, como o investimento de R$ 500 milhões na infraestrutura da região. “Queremos um empreendimento com condições de desenvolvimento”, declarou ele.

Lula disse que há 30 anos se discute no Brasil a construção da hidrelétrica de Belo Monte e que, ao estar na presidência do país, descobriu o potencial energético hídrico brasileiro, em especial o da região amazônica. “É uma energia limpa, não poluente e barata. Ao defender a hidrelétrica, não defendo as mazelas do passado, que não respeitaram os povos ribeirinhos, a população indígena e os recursos naturais. Não podemos prescindir de um bem que Deus deu para o Estado do Pará, porque o Estado não pode mais ser exportador de matéria prima e depois importar produtos a peso de ouro”, afirmou o presidente.

Notícias da Amazônia (com agências)

Fotos: David Alves/Agência Pará