Para SEDH, habeas corpus favorável a condenado pela morte de Dorothy Stang reforça impunidade

O diretor de defesa dos direitos humanos, Fernando Mattos, defendeu hoje (19) que a soltura de Reginaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, reforça a sensação de impunidade contra os crimes de direitos humanos. O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) concedeu hoje (19) habeas corpus para que ele aguarde em liberdade o recurso de apelação da sentença.

“Nós recebemos essa notícia com preocupação e com uma dose de frustração”, disse o diretor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

“Nossa expectativa era que pela primeira vez conseguiríamos a condenação de toda uma cadeia de pessoas envolvidas em um crime com essa repercussão internacional, dos pistoleiros aos mandantes”, disse Mattos à Agência Brasil. 

A decisão é em caráter liminar e ainda será analisada nas câmaras criminais do TJ-PA. No dia 1º de maio, Reginaldo Galvão foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária de 73 anos. O crime ocorreu em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará. Segundo Mattos, a expectativa do órgão é de que a câmara criminal do tribunal não confirme a decisão ou que o Ministério Público recorra para que Reginaldo volte para a prisão.

Fonte: Agência Brasil