Licitação de floresta tem ágio de até 24%

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou ontem os nomes dos vencedores da segunda licitação de florestas públicas na Amazônia. Duas empresas do Pará ofereceram ágio de até 24% sobre preço mínimo sugerido para o manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, localizada no Oeste do Estado. Elas terão direito de explorar produtos madeireiros e não-madeireiros em uma área de 48 mil hectares .

O primeiro lote, de 30 mil hectares, será entregue à Ebata Produtos Florestais. Segundo o governo federal, a empresa se comprometeu a pagar R$ 1,79 milhão por ano pela exploração sustentável da unidade de conservação, 24% acima do preço mínimo sugerido. O segundo lote, de 18,7 mil hectares de dimensão, foi concedido à Golf Indústria e Comércio de Madeiras. Sediada em Belém, ela ofertou R$ 1,09 milhão anuais, o que representou 23% sobre o preço mínimo. Esses valores serão reajustados anualmente segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Como na licitação anterior - que passou à iniciativa privada 96 mil hectares em três lotes de florestas em Rondônia -, o Serviço Florestal utilizou critérios de técnica e preço para decidir sobre os vencedores. Os quesitos técnicos avaliam indicadores socioambientais como, entre outros pontos, maior benefício social, agregação de valor local e o menor impacto ao ambiente.

A Ebata propôs, por exemplo, investir cerca de R$ 306 mil por ano em infraestrutura e serviços para as comunidades das regiões abrangidas pelo lote. A Golf também se dispôs a aplicar pouco mais de R$ 180 mil em infraestrutura e serviços para as comunidades no entorno da floresta. De acordo com Marcelo Arguelle, gerente-executivo de concessões do SFB, mais de 15 comunidades locais podem ser beneficiadas.

O governo federal planeja voltar a ofertar um terceiro lote em Saracá-Taquera, de 96 mil hectares. A área participou da licitação, mas não houve concorrência. Segundo Arguelle, a explicação está na época do lançamento do edital. “Foi no auge da crise financeira mundial. Com a retração na demanda por madeira, não houve interesse privado. Essa é uma área muito grande que exige grandes investimentos”.

As florestas nacionais são uma categoria de unidade de conservação que permite o manejo de produtos madeireiros e não-madeireiros. Elas são consideradas reservas estratégicas para o governo do ponto de vista de conservação. Nos últimos anos, o Serviço Florestal desenhou um mapa de prioridades de áreas sob forte influência humana, como a BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). “Precisamos nos antecipar ao desmatamento”, diz Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do órgão.

O governo pretender atingir a meta de 1 milhão de hectares licitados para exploração sustentável até o fim do ano. Os próximos lotes serão nas Flonas Amana (210 mil hectares) e Crepori (250 mil hectares), ambas no Pará.

Fonte: Valor Econômico