Trabalhadoras rurais paraenses inauguram Expresso Cidadã em Marabá

Clique na foto para ver em tamanho originalO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e Governo do Pará inauguram às 10h desta terça-feira (01), no assentamento Palmeira Jussara, distante 21 quilômetros de Marabá (PA), o Expresso Cidadã. Trata-se de um ônibus de 12 metros de comprimento adaptado com equipamentos para ampliar e agilizar a rede de serviços de emissão de documentos civis e trabalhistas. A unidade ficará no assentamento até o dia 2 de abril. Nos dois dias de atividades, a meta é emitir 900 documentos e atender 600 mulheres.

O projeto Expresso Cidadã é piloto no País e faz parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA). Participam do lançamento da unidade-móvel o ministro do MDA, Guilherme Cassel, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, além de prefeitos, parlamentares e representações de sindicatos de trabalhadores rurais e associações de mulheres.

“O Expresso Cidadã consolida uma inovação na agenda pública brasileira por ser mais um passo rumo à igualdade entre homens e mulheres, buscada desde a criação do Programa da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia”, frisa a coordenadora-geral do Ppigre, Andrea Butto. Ela acrescenta que a existência de uma unidade-móvel que se deslocará às comunidades para emissão gratuita de documentos da trabalhadora rural “efetiva uma política pública de autonomia das mulheres e sua inclusão como cidadã”.

Modernização e agilidade

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) integra

o 2º Plano de Políticas para as Mulheres. Os primeiros estados que receberão as unidades avançadas do PNDTR serão o Pará e o Piauí, mas a meta do Governo Federal é levar o Expresso Cidadã a todas as unidades da federação até 2010.

Adquirido com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA - por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) infra-estrutura - e contrapartida da Emater/PA, o ônibus foi equipado com computadores conectados à internet, máquinas fotográficas, scanner, impressora, plastificadora de documentos e projetores (usados para exibição de vídeos sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres).

“Sem a unidade-móvel, é preciso ir até o município ou comunidade onde está sendo realizado o mutirão para coletar as informações e depois voltar à capital do estado para emitir os documentos. Cada órgão, com muita dificuldade, é que faz a distribuição do documento que emitiu.”, descreve Andréa.

Além de economia no transporte das equipes que realizam os mutirões de documentação, o Expresso Cidadã ainda possui as vantagens de levar o serviço até a própria comunidade e oferecer estrutura a todos os órgãos para agilizar a emissão dos documentos. A proposta é a entrega imediata da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Certidão de Nascimento, da carteira de trabalho e da inscrição do trabalhador rural no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sobre o programa

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais nas políticas públicas, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar.

Desde sua criação até o final de 2007, o Programa promoveu 845 mutirões de documentação, atendendo 1.058 municípios brasileiros. O resultado foi a emissão de 561 mil documentos e o atendimento de 275 mil mulheres em todas as regiões do País. Coordenado pelo MDA e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os mutirões promovem ações educativas que enfocam a importância do documento no dia-a-dia da população.

Entidades parceiras

O Programa de Documentação possui um Comitê Gestor Nacional composto por órgãos governamentais e da sociedade civil. No setor público, formam o Comitê a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), os ministérios da Justiça (MJ), do Trabalho e Emprego (MTE), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o INSS, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), a Receita Federal, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), além de governos estaduais e administrações municipais.

Na esfera civil, compõem o Comitê a Comissão de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o setor de gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE), a Secretaria da Mulher Trabalhadora Rural Extrativista do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Fonte: MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário