Banco Mundial lança relatório sobre licenciamento ambiental no Brasil

Estudo analisa processo de licenciamento ambiental do setor hidrelétrico e as difiuldades e aspectos regulatórios que reduzem investimentos em geração

O Banco Mundial lançou na última semana, em Brasília, o primeiro volume do relatório “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate”. O estudo analisa o processo de licenciamento ambiental do setor hidrelétrico e as difiuldades e aspectos regulatórios que reduzem os investimentos em geração.

O relatório identifica que o problema ocorre, em boa parte dos casos, porque as questões socioambientais são analisadas na fase do projeto, ação que poderia ser adotada desde o início do planejamento. Os autores do estudo calculam que o processo de licenciamento chega a representar cerca de 20% do total dos investimentos.

O estudo considera que a maioria dos atrasos nos processos de licenciamento no Brasil acontecem na fase de licença prévia. O principal motivo é a falta de clareza sobre a esfera (federal, estadual ou municipal) responsável pela emissão das licenças. Além disso, as regras do licenciamento ambiental mantêm-se  inalteradas desde o fim dos anos 80.

Segundo o co-autor do relatório, Alberto Ninio, “o Brasil vem tomando importantes ações para tornar mais eficiente o processo, mas é preciso um esforço bem articulado entre todos os órgãos envolvidos, como a Empresa de Pesquisa Energética, Agência Nacional de Águas, Ibama, e agências estaduais para avançar mais”.

O estudo prevê ainda que as hidrelétricas continuarão tendo uma participação predominante na matriz elétrica, apenas com queda dos 85% atuais para 75% em 2015. Dos  260 GW do potencial hidrelétrico economicamente viável estimado, apenas 30% estão em operação ou construção atualmente. A Região Norte concentra 43% desse potencial, o que implica uma maior complexidade com relação aos aspectos ambientais e ao tratamento de questões indígenas.

O texto recomenda a adoção de mecanismos de resolução de conflitos para o processo de licenciamento, especialmente para grandes projetos; licenças prévias que possam incidir sobre o conjunto de projetos propostos para uma mesma bacia; melhoria no conteúdo e revisão dos estudos de impacto ambiental; e melhorias no processo de planejamento energético.

Os custos sociais e ambientais diretos, medidos em termos do kW instalado, representam em média 12% dos custos totais das usinas. As questões sociais, como reassentamento, apoio às comunidades e infra-estrutura representam cerca de 10% dos custos totais, enquanto que as questões relacionadas ao meio ambiente físico representam apenas 2% desses dos custos. Clique aqui para ver o relatório síntese.

Fonte: Canal Energia