Greve dos auditores pode acabar nesta semana, diz presidente do Unafisco no Amazonas

Desde o início da greve, 339 processos estão aguardando liberação nas alfândegas do porto e do aeroporto de Manaus. No porto de Manaus estão parados cerca de US$ 823 milhões em insumos
 

Depois de mais de 40 dias, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal pode chegar ao fim. A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) no Amazonas, Paulo Sérgio Souza. A decisão poderá ser tomada amanhã (30), quando serão realizadas assembléias deliberativas em todo o país para definir os rumos da paralisação, que completa 43 dias hoje (29). Segundo o Unafisco, aproximadamente 8 mil auditores fiscais estão em greve e outros 4 mil mantêm os serviços essenciais, conforme prevê a legislação.

Na semana passada, o governo federal concordou em incluir, na avaliação para efeito de progressão na carreira, o fator antigüidade, considerado no plano atual e que ficou de fora na proposta inicial apresentada pelo Ministério do Planejamento sobre o Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec). De acordo com o representante do Unafisco no Amazonas, na proposta inicial, um auditor só chegaria ao último nível da carreira com 42 anos de trabalho. Souza reafirma que os auditores mantêm a greve porque buscam, sobretudo, a valorização.

“Quarta-feira será o dia da definição. É na assembléia que vamos definir se o movimento continua como está ou se ele será suspenso. Apesar de muita gente pensar que o movimento é pela questão salarial, é preciso dizer que. além dos salários, os grevistas também buscam a valorização dos auditores fiscais”, ressaltou Souza.

Liminares
Em Manaus, muitas cargas foram liberadas em razão de liminares concedidas pela Justiça a algumas empresas. Mas na última sexta-feira (25), os auditores comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região que cassou a liminar concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Manaus. Por meio dela, uma comissão extraordinária de analistas tributários havia sido designada para atuar nos procedimentos de desembaraço aduaneiro, importação e exportação de mercadorias.

O TRF também determinou a formação de uma comissão de auditores fiscais para atender às liminares no porto e no aeroporto de Manaus e proibiu a emissão de senhas e perfis do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) aos analistas e o exercício das atividades privativas dos auditores. “O desembaraço aduaneiro é uma atribuição dos auditores fiscais e por isso não pode ser desempenhada por outros servidores”, incluiu Souza.

Prejuízo
Desde o início da greve, 339 processos estão aguardando liberação nas alfândegas do porto e do aeroporto de Manaus. No porto de Manaus, segundo a inspetora-chefe, Maria Elízia Andrade, estão parados cerca de US$ 823 milhões em insumos.

No aeroporto da capital amazonense, o inspetor-chefe da equipe de Despachos de Exportação e Importação, Gileno Barbosa, informou que US$ 15,5 milhões em insumos também estão aguardando desembaraço. O valor é maior que o do porto porque são componentes mais leves e de maior valor, como aqueles utilizados em telefones celulares e descartáveis.

Em ambos os locais, 100% do efetivo de auditores fiscais voltou a trabalhar no dia 22 nos setores de despacho - situação que não se repetiu em outros setores, como o administrativo e de regime especial das alfândegas de Manaus.

Notícias da Amazônia (com Ag. Brasil)