No Pará, ministro alemão visita Santarém e Belém

Depois de uma reunião ontem (28) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, chega a Santarém nesta terça-feira (29).  O governador em exercício do estado do Pará, Odair Corrêa, recebe o ministro alemão na tarde de hoje e à noite ele participa de uma reunião sobre políticas para a Amazônia. Ele ficará hospedado em Alter-do-Chão, a 30 quilômetros de Santarém e participará de um jantar, oferecido pela a administração municipal. Sigmar Gabriel permanece no Brasil até a próxima sexta-feira (2).

Em sua visita oficial ao Brasil, Sigmar Gabriel cumpre uma extensa agenda na área ambiental. Além das visitas ao Itamaraty e ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção à Amazônia (Censipan) e de coletiva de imprensa, realizada na Agência Nacional de Águas, em Brasília, o ministro visita Santarém, Belém e São Paulo.

Amanhã (30), ainda em Santarém, o ministro alemão visita a Floresta Nacional do Tapajós, a Comunidade Jamaraquá (Flona Tapajós), a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, a Comunidade Suruacá e participa de uma reunião com Organizações Não-Governamentais. Na quinta-feira (1º ) Sigmar Gabriel chega a Belém, onde visita o Museu Paraense Emílio Goeldi.

A viagem do ministro ao Pará faz parte dos preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-9), que acontecerá em Bonn, de 19 a 30 de maio. O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006. A partir de maio a Alemanha assumirá o posto pelos próximos dois anos.
 

Brasil e Alemanha

A convenção e a produção sustentável de biocombustíveis foram os principais assuntos da reunião entre o ministro alemão e a ministra Marina Silva, ontem, em Brasília. Durante a reunião, Sigmar Gabriel pediu a Marina Silva que o Brasil ajude a Alemanha na força-tarefa para fazer avançar a negociação de um regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios (ABS) durante a COP-9.

O regime, que deverá estar pronto até 2010, é considerado contribuição fundamental para a implementação do terceiro objetivo da Convenção - repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. “Temos apenas dois anos para fazer cumprir uma decisão tomada há 15 anos”, destacou o ministro, defendendo que os países desenvolvidos paguem pelo uso dos recursos naturais utilizados.

A ministra Marina Silva disse que a adoção do regime é um dos principais instrumentos para conter o desmatamento no Brasil, por valorizar a floresta em pé. Ela destacou a importância das comunidades tradicionais e anunciou que o Brasil está transformando projetos-piloto nesta área em políticas públicas. Segundo a ministra, o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, que tinha dotação inicial de US$ 200 milhões para os próximos 12 anos, deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para o mesmo período.

A inclusão de critérios de sustentabilidade na produção de biocombustíveis também foi abordada pelos dois ministros. Sigmar Gabriel disse que a adoção de uma certificação, a exemplo do que já acontece para a madeira, seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção sustentável, que não pressiona a floresta e não compete com a produção de alimentos.
“Nós já adotamos critérios ambientais e socialmente corretos de produção. O que temos de fazer é torná-los públicos para nossos parceiros”, afirmou Marina.
 

Acordo na área energética

Marina Silva ressaltou que o Brasil possui 300 milhões de hectares de área agricultável, mas que utiliza apenas 1% para a produção de biocombustível. “Não se pode enfrentar novos desafios com velhas práticas. Com a Embrapa e outras empresas, podemos dobrar nossa capacidade de produção sem derrubar uma árvore sequer”, acrescentou.

O ministro alemão anunciou que, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, será assinado um acordo na área energética entre os dois países e negou que a alteração aplicada pela Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado ao combustível fóssil alemão tenha sido uma restrição ao etanol nacional. Acordo entre os dois países prevê o acréscimo de 10% de etanol no combustível alemão. “Isso ocorreu porque a frota dos veículos mais antigos da Alemanha, de fabricação francesa e italiana, não comporta essa mistura”, explicou. Gabriel destacou, porém, que a previsão é que a Alemanha irá se enquadrar até 2020.

Há mais de 42 anos, Brasil e Alemanha atuam conjuntamente na área de cooperação para o desenvolvimento. Atualmente, a Alemanha é o segundo maior doador bilateral para cooperação com o Brasil, atrás do Japão. O governo alemão destaca-se por ser o maior doador do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem financiando projetos na Amazônia e na Mata Atlântica, nos últimos doze anos.
 

Conferência

Na Conferência são esperados cerca de cinco mil delegados de todo o mundo, entre representantes de governos e de organizações não-governamentais. O mais importante item da agenda da COP-9 para o Brasil é a negociação de um regime internacional sobre acesso e repartição de benefícios (ABS), cuja adoção constitui compromisso das Partes para 2010.

O regime é considerado contribuição fundamental para a implementação do 3º objetivo da Convenção - repartição de benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Também em Bonn, entre os dias 12 e 16 de maio, acontece a conferência dos signatários do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica. A antiga sede de governo da Alemanha Ocidental concentra hoje diversas instituições da ONU ligadas ao meio ambiente.

Notícias da Amazônia (com agências)

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