Deputados alertam para falta de recursos humanos no Sipam

O estado do Rio de Janeiro - que abriga 57 mil homens do Exército - enquanto em toda a região amazônica há 25 mil, diz deputado

Brasília - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 29, uma audiência para discutir o Sistema de Proteção da Amazônia. Motivados pela reportagem do jornal Correio Braziliense, que em fevereiro deste ano denunciou que o Sistema concebido para proteger a região - e que custou aos cofres públicos 1,4 bilhão de dólares entre 1998 e 2002 - estava com mais de 50% dos 160 terminais inoperantes na cidade de Manaus. Outro assunto debatido na reunião foi a questão do aumento do desmatamento e a fragilidade das fiscalizações das fronteiras na Amazônia.

“Diante das dimensões da região e a alta complexidade do projeto são necessários  mais investimentos”, defendeu o diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Marcelo de Carvalho Lopes,  ao apresentar as ações do Centro, que é subordinado à Casa Civil. Segundo ele, sem ferramentas de alta tecnologia, o monitoramento daquela área é impossível. O diretor-geral disse ainda que o objetivo inicial - que era o de ampliar a proteção na região amazônica - foi alcançado.

Uma questão recorrente entre os parlamentares membros da comissão foi a questão da fragilidade das fronteiras na Amazônia e uma preocupação com uma possível incursão das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). Mas o assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, coronel Gustavo de Souza Abreu, que já comandou durante quinze anos o Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, disse que a fronteira do Brasil com os outros países não é frágil.

Narcoguerrilha 

O coronel disse que o Brasil deve ter tranqüilidade com relação a possibilidade de invasão de inimigos externos pois, segundo ele, é muito pouco provável que isso aconteça em razão das boas relações do Brasil com as nações vizinhas. Com relação às narcoguerrilhas, como as Farc, Gustavo disse que há uma grande vantagem dos soldados brasileiros em comparação com os países vizinhos, principalmente no que diz respeito ao preparo e treinamentos. Sobre o combate aos crimes na fronteira, o coronel declarou que as Forças Armadas são coadjuvantes e que operam em conjunto com os outros órgãos responsáveis pela segurança.

Ordenamento fundiário

Ao falar sobre o desmatamento na região, o diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Lima, disse que qualquer plano de vigilância, proteção e desenvolvimento deve passar necessariamente pela questão do ordenamento territorial e fundiário. O representante expôs as ações realizadas pelo Incra, entre as quais o georeferenciamento e o cadastramento de imóveis ou propriedades rurais. Raimundo destacou ainda o aumento do orçamento para a reforma agrária que, segundo ele, em 2004 era de R$ 850 milhões e saltou para R$ 4 bilhões em 2008.

TCU

O Tribunal de Contas da União, órgão responsável por 16 auditorias no Sipam e no antigo Sivam, desde 1995, participou do debate representado por Edison Franklin Almeida, da 3º Secretaria de Controle Externo do TCU. Segundo Edison, a instituição questionou o recebimento de produtos diferentes dos contratados e a existência de centros de operação inoperantes como relatado na matéria que motivou a realização da audiência.

Para os parlamentares que solicitaram a audiência, é necessário que, além de discussões, possam ser colocadas em prática ações para tentar diminuir os problemas na região. O deputado Francisco Praciano (PT-AM) questionou o Coronel Gustavo de Souza Abreu quanto ao orçamento das Forças Armadas e disse que são necessários mais dados efetivos sobre o que é destinado para aquela região.

Praciano usou como exemplo o estado do Rio de Janeiro - que abriga 57 mil homens do Exército - enquanto em toda a região amazônica há 25 mil. “É extremamente necessária uma política diferenciada para os servidores que atuam na região amazônica, pois não se pode aceitar que o servidor que mora em regiões muitas vezes desprovidas de infra-estrutura receba a mesma quantia que os que moram em cidades mais completas. É necessário transformar o discurso em ações exeqüíveis”, criticou Praciano.

“Ou fecha, ou se salva”

Para a deputada amazonense Vanessa Grazziotin (PCdoB), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) está numa encruzilhada histórica: ou fecha ou se salva. Apontando problemas como falta de mão-de-obra, a deputada pediu que seja feito um grande esforço para se equipar o Censipam com recursos humanos, para que os equipamentos possam ser operados. Vanessa disse ainda que, dentro de alguns dias, o governo deve lançar o PAC do Plano Sustentável da Amazônia (PAS) e destacou que o Sipam tem que deixar de ter papel secundário para ter papel principal no plano.

Os convidados, a pedido do deputado Praciano que é presidente da sub-comissão de orçamento para a Amazônia, devem realizar outras reuniões para discutir as questões relacionadas aos orçamentos destinado às Forças Armadas e a outros órgãos que atuam na Amazônia.

 Notícias da Amazônia (por Camila Fiorese)