Índios de Mato Grosso também lutam por terra já homologada

Enviada em 30 de abril de 2008 – Imprimir esta matériaEnviar para um amigo

Xavantes Marãiwatsedé reúnem-se em Brasília para resolver impasse sobre área indígena no Vale do Araguaia
Situação de medo, pistolagem, grilagem. Ameaças de morte e miséria. Essa é a realidade descrita pelo povo indígena Xavante que vive na terra Marãiwatsedé (Suiá-Missu), no Vale do Araguaia, Mato Grosso. Na última terça-feira (29), um grupo de índios Marãiwatsede reuniu-se em Brasília para reivindicar uma decisão definitiva da área da Fazenda Karú, homologada e demarcada.
 
A reunião ocorreu com representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com o coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado federal Carlos Abicalil (PT).

Segundo Abicalil, a situação na região é delicada e precisa de uma atitude articulada entre os órgãos responsáveis. “Trata-se de uma área que já está homologada, a qual foi assegurada a entrada dos índios pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, há um processo de desintrusão, que é de saída dos ocupantes irregulares, ainda não concluído devido a uma ação de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Essa ação concede liminar que autoriza a permanência dos ocupantes temporariamente na área, conseqüentemente, provoca inúmeros conflitos”, explica.

O parlamentar destacou a gravidade da prática de crimes ambientais no processo acelerado de devastação da área com derrubada da mata na região. “Esse crime impossibilita a população indígena de sobreviver da forma tradicional de sua cultura. No entanto, não se trata somente dos crimes ambientais, mas também há simultaneamente outros assuntos como desrespeito a lei, invasão de terra pública, prática discriminatória, ameaça física e à vida daquelas pessoas que estão militando nesta área”, apontou.

De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, todos os procedimentos para solucionar este impasse estão sendo tomados, entretanto, a briga com o Poder Judiciário parece constante. “Precisamos sensibilizar o desembargador Facundes de Deus para que tome a decisão já anunciada pelo STF. Além da audiência no TRF, será necessária uma ação conjunta com os órgãos do governo, de modo a agirmos na região. Outra medida, que depende apenas do Ministério do Planejamento, é a criação da administração da Funai na região, viabilizando a permanência constante da Fundação na área”, informou.
 
O povo Xavante tinha sido retirado de seu território tradicional em 1966. Entre 2003 e 2004 - adotando medidas extremas para reconquistar o território - acampou durante 10 meses, entre 2003 e 2004, à beira da BR-158. Na ocasião, crianças morreram por desnutrição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal autorizou o retorno do povo à terra Suiá-Missu. 

Notícias da Amazônia