MinC e Governo do Amapá firmam parceria para implementação do ‘Programa Mais Cultura’

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, assinou protocolo de ações conjuntas com o governador em exercício do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, nesta segunda-feira (28), em Macapá, para a implantação do Programa Mais Cultura no estado. Na ocasião, houve o lançamento do projeto Jornada Cultural, de autoria do deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB/AP). A solenidade foi realizada no Museu Fortaleza São José de Macapá, onde houve apresentações das danças populares da região, o Marabaixo e o batuque.

Além do Amapá, o ministro também irá aos estados de Roraima e Acre para assinar o acordo de ações conjuntas com os governos locais. Gilberto Gil saudou a população do estado dizendo que o Amapá é um exemplo da Cultura plural do Brasil, do convívio fraternal de várias raças e expressões culturais. Disse, ainda, que a implementação do Programa nos estados é fundamental para a garantia dos direitos culturais da população brasileira e parte indispensável no esforço de inclusão social que o Governo Federal vem realizando.

Gil destacou a assinatura do Mais Cultura com os governadores como um passo fundamental para ampliar o acesso da população da Região Norte à cultura. Disse que essa ação representa o primeiro passo para romper a barreira que afasta o Norte do país dos projetos e linhas de fomento no setor, ao mesmo tempo em que priva o Brasil da diversificada Cultura da região.

Na tentativa de alterar este ciclo de isolamento aos bens e serviços da área cultural, o ministro informou que o Programa Mais Cultura prevê a realização de oficinas de capacitação de gestores e produtores culturais no Amapá. O objetivo é orientá-los sobre as formas de participação nas linhas de fomento do MinC, principalmente no uso dos recursos da isenção fiscal para a cultura. Hoje, apenas 1,35% do total dos recursos investidos na cultura no país, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), foram para projetos na Região Norte.

O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, que acompanha a comitiva, divulgou - durante a solenidade de assinatura do acordo - a previsão do MinC de implantar mais 194 Pontos de Cultura na região, até o final de 2008, elevando o número total de unidades locais para 252. Ele disse que nos últimos cinco anos o ministério aumentou em 13 vezes o volume de recursos investidos nas ações culturais da região, passando de um aporte de R$ 2,4 milhões, em 2003, para R$ 31 milhões, em 2007. Mesmo assim, o ministro Gil argumentou que ainda é necessário fazer muito mais. Para tanto, pediu empenho dos governos estaduais e da iniciativa privada para possibilitar aos gestores culturais do Norte uma maior participação nos programas de fomento oferecidos pelo ministério.

Projeto Jornada Cultural - Lançado pelo deputado federal do Amapá, Evandro Milhomen, durante a visita do ministro Gil a Macapá, destina cerca de R$ 700 mil para o desenvolvimento de projetos de música, teatro, poesia, folclore, artes plásticas e artes visuais a cinco municípios do estado do Amapá. O deputado explicou sua iniciativa de criar esta emenda parlamentar no orçamento da Cultura com o objetivo de transformar a atividade cultural no estado em um espaço de geração de emprego e renda da população.

Fonte: MinC