Governo vai fazer zoneamento agroecológico na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem, em discurso para os governadores da Amazônia Legal, que até 2009 será efetivado o zoneamento agroecológico da região. “Sem regra, há confusão”, observou ele ao informar que, com o zoneamento, se poderá saber como atuar na região, conforme o local. Indagado se as boas notícias anunciadas por ele não eram para acalmar os governadores da região, que sempre denunciaram demora na aprovação de projetos econômicos, ele afirmou que o Programa da Amazônia Sustentável (PAS) é uma estratégia que tem a participação dos governadores da região, o que garante milhões de reais para saneamento, transporte, geração de energia e educação ambiental, e que o Ministério de Meio Ambiente vai conseguir recursos dentro deste programa para o zoneamento ecológico.

O ministro chegou a Belém vindo da Alemanha, onde foi reivindicar ajuda financeira para a Amazônia. Ele confirmou que na quinta-feira que vem será assinado o acordo que criará o Fundo de Proteção da Amazônia. Explicou que na viagem que fez à Alemanha, já foi conseguida a primeira doação, da Noruega, que garantiu US$ 100 milhões por ano durante cinco anos, para manter a floresta em pé para a sua recuperação. Apesar de o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PP), ser a favor da revogação da resolução do Conselho Monetário Nacional, que vetou crédito a produtores rurais de áreas desmatadas, Minc afirmou que principalmente agora que começa a estiagem na região amazônica – nos meses de junho, julho e agosto – “não se pode dar crédito para desmatar”.

Maggi, que chegou ao encontro com disposição para o diálogo – “Não vim aqui para ir ao ringue. Vim para negociar e discutir” –, reforçou o pedido para que a resolução do CNM seja revista e sugeriu a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes dos governos federal e estaduais, para estudar a situação de cada fazendeiro e município atingidos pela restrição ao crédito oficial. O governador também revelou que, ao fazer o recadastramento das propriedades rurais do Mato Grosso, descobriu serem muitos os casos em que não se consegue comprovar a titularidade. “O que precisamos é de tempo e regras claras para fazer a transição que os fazendeiros necessitam”, ponderou. “A legislação é muito tortuosa, grande, tem 40 pontos de insegurança jurídica dentro do processo”, acrescentou o governador do Mato Grosso.

Fonte: O Estado de Minas