Funai e PF prontas para desocupar reserva indígena Raposa/Serra do Sol

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira garantiu ontem que o governo vai usar todos os recursos disponíveis para retirar os produtores de arroz que resistem em deixar a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.  - O mais difícil é retirar bandidos de área indígena e estamos retirando - disse Meira, ao se referir às ações que a Polícia Federal, Ibama e a Funai vêm realizando na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, há duas semanas, para desalojar quadrilhas envolvidas no plantio de maconha, exploração de madeira e incêndios ilegais.  Meira afirmou que em Roraima a resistência vem sendo imposta por um grupo de arrozeiros, que ele classificou de latifundiários.  Mas mas garante que não haverá recuo por parte do governo.

O presidente da Funai acha que o problema de Roraima, ao contrário de outras regiões em que há conflitos, é que a disputa foi “ideologizada” pelos diversos grupos que disputam o poder.  Segundo ele, o governo já indenizou dezenas de famílias que aceitaram deixar a reserva e, em relação aos que resistem, tem depositado numa conta judicial o equivalente às benfeitorias construídas em cima da área indígena.  Meira diz que a resistência vem sendo imposta por um grupo de cinco fazendeiros liderados pelo ex-prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.  O problema é que, além do poder econômico levantado com o plantio de arroz na reserva, Quartiero exerce forte influência política sobre os índios macuxi (a etnia mais representativa).

- O Estado vai fazer o que é necessário.  Não vejo riscos na retirada.  Nós fazemos isso constantemente - afirmou.  A reserva Raposa/Serra do Sol é atualmente a mais perigosa área de conflito envolvendo terra indígena.  A Polícia Federal, a quem caberá desalojar os arrozeiros, já adiou por pelo menos duas vezes a operação de retirada exatamente porque tinha informações sobre a possibilidade de confronto.  Em 2005, os macuxi que estavam ao lado dos arrozeiros, chegaram a seqüestrar um grupo de policiais federais que se encontrava na região para garantir a homologação de 1 milhão e 743 mil hectares em área contínua.  Este ano duas datas previamente estabelecidas pela Polícia Federal para deflagrar a operação foram remarcadas porque o Exército se recusava a ajudar.  As Forças Armadas acham que a homologação em área contínua cria um vazio demográfico e afeta a segurança nacional numa região estratégica.  O governo tem, no entanto, o apoio da igreja católica, de ONGs nacionais e internacionais e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já eliminou todas as pendências jurídicas que pudessem impedir a homologação.  O que falta agora é apenas a retirada dos arrozeiros.

Em solenidade presidida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a Funai, a Aracruz Celulose e caciques Tupiniquis e Guarany Mbbyá firmaram ontem, em Brasília, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que garante aos índios a retomada de uma área de 11 mil hectares no Espírito Santo, pondo fim a um conflito que durava mais de 20 anos.  A empresa aceitou devolver a área sob duas condições aceitas pelo governo: a retirada de todo o eucalipto que está plantado na área e a garantia de que a Funai não mais patrocinará ações jurídicas visando ampliar as reservas indígenas que possam afetar os interesses da Aracruz Celulose no Espírito Santo.  Costurado pelo presidente da Funai, Márcio Meira, o acordo é inédito nesse tipo de conflito e foi considerado um marco histórico pelo ministro da Justiça e pelo presidente da Aracruz Celulose, Carlos Aguiar.  Ainda este ano, o governo investirá R$ 1 milhão para implementar programas de assistência aos índios e outros R$ 2 milhões no ano que vem.  A consolidação do acordo se dará dentro de um ano.

Fonte: Jornal do Brasil