AGU se mobiliza para tentar manter leilão de hidrelétrica

A AGU (Advocacia Geral da União) colocou em plantão ontem 142 advogados e assistentes em todo o país para tentar evitar que liminares obtidas na Justiça suspendam o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, programado para segunda-feira.
Ação movida pela organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira visa a suspensão o leilão, sob argumento de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teria concedido a licença prévia de forma irregular. O caso está na 4ª Vara Federal, em Brasília.

A obra custará US$ 9,5 bilhões e irá gerar 3.150 MW. Cerca de 75% dos recursos serão financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O restante ficará por conta dos vencedores do leilão.

Para liberar os 75% dos recursos, o BNDES fará um repasse às instituições bancárias interessadas em emprestá-los aos integrantes do consórcio vencedor cobrando juros.
A Folha apurou que quatro bancos estão em conflito porque querem tomar esses recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas estariam impedidos porque assinaram os Princípios do Equador, um conjunto de regras que restringem empréstimos a obras cujos riscos ambientais não são comprovados de forma adequada.

Fonte: Folha de São Paulo