Julgamento de Raposa Serra do Sol só depois do recesso

Enviada em 1 de julho de 2008 – Imprimir esta matériaEnviar para um amigo

Apesar da situação de conflito na região, o julgamento pela constitucionalidade ou não da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima fica mesmo para o mês de agosto. O semestre de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado em sessão plenária hoje (1º), às 9h.

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, confirma que seu voto estará concluído na volta do recesso e prevê um julgamento pautado por “critérios rigorosamente objetivos”. Britto, em companhia dos ministros Gilmar Mendes e Carmem Lúcia, chegou a viajar a Roraima para colher informações.

Homologada pelo governo federal em 2005, a área de 1,7 milhão de hectares em Roraima abriga cerca de 18 mil índios de pelo menos cinco etnias, além de oito grandes produtores de arroz e cerca de 50 famílias de agricultores brancos que se negaram a deixar a reserva. Ao todo, 33 ações contestam no STF a demarcação feita com base em laudos antropológicos.

Hoje, às 13h30, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concederá entrevista coletiva na sede do tribunal, após a sessão de encerramento do semestre.

Notícias da Amazônia (com informações Ag. Brasil)