Parlamentares vão ao STF defender demarcação da Raposa Serra do Sol

Em defesa dos mais de 18 mil índios que vivem na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, um grupo de senadores e deputados federais que defendem a posse das terras para os índigenas reuniu-se na tarde desta terça-feira (1º) com o presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes. Os parlamentares defenderam que essa demarcação aconteça onforme o decreto presidencial assinado em 2005, que além de reconhecer os 17,5 milhão de hectares como terras indígenas, determina a saída dos não-índios da área.

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se mantém o decreto do presidente Lula ou acata a ação que contesta esse decreto. Segundo o senador João Pedro (PT-AM), o presidente do STF comprometeu-se em agilizar a análise da ação para que ela seja julgada no mês de agosto. Numa entrevista coletiva na tarde de hoje, no encerramento das atividades do Judiciário no primeiro semestre, Gilmar Mendes disse que a questão é prioridade logo após o recesso. Apesar de negar ter manifestado juízo de mérito sobre a questão, o presidente do STF demosntrou mais uma vez que vê restrições na demarcação em área contínua. “Causa espécie muitas vezes grandes extensões, principalmente no caso específico, em que havia núcleos habitacionais e municípios nessa área. Vamos analisar o tema tendo em vista a prova da posse indígena e todos os problemas surgidos”, disse.

Para o senador João Pedro, a anulação do decreto presidencial pelo STF seria um retrocesso para a demarcação das terras indígenas, o que também poderia acirrar a violência desencadeada na Reserva desde que a operação de retirada dos não-índios foi suspensa.

“O STF não pode ficar a favor de apenas oito arrozeiros que se negam a sair do local. Eles falam em soberania nacional, mas na verdade isso é um simbolismo de poucos que querem continuar usufruindo dos benefícios do agronegócio”, declara o senador.

O território da Reserva fica ao norte do estado de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.

O senador afirmou ainda que é preciso dar fim “à pressão de grandes produtores e fazendeiros que sempre querem benefícios e desrespeitam os direitos dos povos que vivem na Amazônia”.

O Ministério Público Federal pediu o cumprimento do decreto presidencial ao ministro da Justiça em março desse ano. Uma operação da Polícia Federal começou então a ser montada na região, porém, no mês de abril, uma ação do governo do estado de Roraima deixou a decisão nas mãos da Justiça. A operação foi interrompida e desde então são permanentes os conflitos entre os índios e os arrozeiros.

Agilidade

A senadora Marina Silva (PT-AC) pediu celeridade ao Supremo. Segundo ela, reduzir a área dos índios da Raposa Serra do Sol influenciaria negativamente em outros processos de demarcação, além de contrariar a Constituição Federal, que garante esse direito aos índios.

O senador João Pedro disse ainda que o ministro Gilmar Mendes deve definir, ainda esta semana, uma data para receber uma comissão de lideranças da Raposa Serra do Sol.

Lideranças da étnia Macuxi, uma das etnias que vivem na Reserva, relataram ao senador que têm recebido ameaças e ataques de proprietários rurais, grupos de produtores de arroz e comerciantes para intimida-los. Na Raposa Serra do Sol vivem índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang, Wai Wai, Yanomami, Sapará e Patamona.

Notícias da Amazônia (por Gisele Barbieri)