Estatais definem parceiros para leilão de 1ª usina do rio Madeira

As subsidiárias da Eletrobrás já definiram com quais empresas privadas participarão do leilão da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira (RO) a ser licitada. Por determinação do governo, cada uma das quatro geradoras hidrelétricas da estatal formará consórcio para participar da disputa.

Segundo a Folha Online apurou, a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) –a mais disputada entre as estatais–firmou parceria com a Camargo Corrêa. A Eletrosul deverá disputar o leilão com o grupo franco-belga Suez e a Eletronorte, com a Alusa. Furnas já tem contrato com a Odebrecht para participar da disputa.

As empresas, porém, não confirmam que as parcerias estejam fechadas. De acordo com a assessoria de imprensa da Camargo Corrêa, há uma consulta pública em curso e o resultado só será divulgado depois do lançamento do edital. A Alusa também informou que não há nada decidido. O grupo Suez não retornou as ligações.

Na quinta-feira, após a divulgação do balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou que apenas quatro consórcios deverão participar do leilão, todos eles com uma estatal.

O presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, informou no início da semana que as quatro subsidiárias da estatal participarão do leilão em parceria com grupos “brasileiros e estrangeiros”. “Vamos entrar com nossas geradoras com grupos que só serão divulgados depois do lançamento do edital”, afirmou. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da Eletrobrás ontem.

Estratégia

Depois de Furnas, a Chesf é considerada pela iniciativa privada a melhor das subsidiárias da Eletrobrás para participar do leilão. A empresa possui o maior parque gerador do Brasil e atende cerca de 50 milhões de habitantes no Nordeste.

A Camargo Corrêa e a Odebrecht travam uma disputa pública mesmo antes do leilão. A Camargo reclamava que a associação da concorrente com Furnas prejudicava os outros concorrentes.

A empresa chegou a entrar com uma denúncia contra a Odebrecht na SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, o que levou a secretaria a determinar a suspensão de contratos de exclusividade da Odebrecht firmados com fornecedores de equipamento. A Odebrecht então recorreu da decisão, mas ontem a Justiça negou o pedido e manteve a determinação do SDE.

Inicialmente, o governo não queria que as estatais participassem do leilão, permitindo apenas que elas se associassem à empresa vencedora após a disputa. A idéia, porém, esbarrou no contrato já firmado entre Furnas e a Odebrecht para a elaboração dos estudos de viabilidade do empreendimento.

O documento previa a participação de Furnas juntamente com a Odebrecht. A construtora, então, ameaçou recorrer à Justiça se o governo insistisse em vetar estatais no leilão. Para evitar a briga judicial, o governo liberou as estatais, mas exigiu que as outras geradoras participem da disputa com as mesmas condições de Furnas, incluindo o percentual de participação e a taxa de retorno do investimento.

A usina de Santo Antônio irá a leilão no dia 22 de novembro. A hidrelétrica terá capacidade para 3.150 MW e entrará em operação em 2012. O leilão da segunda usina do complexo, Jirau, está previsto para março de 2008.

Fonte: Folha Online, em Brasília