Acordo permite aos produtores rurais compensar desmatamento

agosto 20, 2008

Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura fecharam acordo autorizando produtores rurais que desmataram além do limite legal em suas propriedades a recuperar florestas e matas nativas em outras áreas, públicas ou privadas. Para evitar perdas na produção, o local a ser compensado deve ser no mesmo bioma da área destruída. Segundo o ministro Carlos Minc, serão oferecidas formas diferentes de compensação para quem recuperar áreas desmatadas. Uma delas é compartilhar entre vizinhos - se um produtor preservou 40% de sua área e o outro zero, há uma divisão e cada um fica com 20%. Outra forma é fazer a compensação em parques estaduais e federais - o produtor compra terras e as mantém para o setor público.

As pastas de Minc e Reinhold Stephanes já firmaram seis acordos, entre eles a permissão de plantio de plantas exóticas, como dendê e babaçu, em áreas desmatadas na Amazônia e o pagamento de serviços ambientais, para remunerar agricultores que preservem ou recuperem matas ciliares.

- Vamos pagar o pequeno agricultor, que chamamos de produtor de água. As árvores nas margens dos rios impedem o assoreamento - disse Minc, explicando que a verba virá do Tesouro e do BNDES.

Quanto ao plantio de dendê e outras matérias-primas do biodiesel, Minc explicou que não é intenção do governo substituir a floresta por essas lavouras. Só serão consideradas para o plantio terras degradadas há mais de 20 anos. Segundo ele, será possível plantar 50% de mata nativa e 50% de algum tipo de planta exótica, que seqüestra carbono e é correta ambientalmente:

- Defendemos com unhas e dentes a floresta em pé.

Em São Paulo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) computou um total de 11.532 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal no período 2006-2007 - uma redução de 18% em relação ao período 2005-2006. O levantamento é do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes).

Fonte: O Globo

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