MT: 66% de planos de manejo de madeireiras aprovados em 3 anos
agosto 28, 2008
As liberações dos planos de manejo, fundamentais para as atividades do setor madeireiro em Mato Grosso, em 3 anos, chegaram a 66% do total protocolado junto ao órgão responsável, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Entre os anos de 2006, 2007 e 2008, até a semana passada, entre vinte e cinco cidades, haviam sido 753, e, deste montante, 500 autorizados. Industriais alegam que a morosidade nas aprovações tem acarretado falta de matéria-prima para empresas. Entretanto, a Sema argumenta que trabalha mediante sua capacidade, e que, com as reestruturações ocorridas ao longo dos últimos anos, tem analisado uma maior parcela de pedidos.
Em 2006 foram protocolados 381 projetos e destes, 170 liberados. Um após, 213 para 160, respectivamente, e, neste ano 159 para 170, na mesma ordem. Conforme a secretaria, uma análise pode demorar mais de um ano até ser concluída. Ou seja, um processo iniciado ainda no ano passado pode ser autorizado neste.
Para o presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado (Cipem), Jaldes Langer, embora o procedimento esteja ocorrendo, o total poderia ser ainda superior. Entretanto, ele lembra que entraves burocráticos na legislação ambiental também têm se tornado empecilho para empresários darem entrada no processo.
“Achamos que a Sema realmente está se esforçando para atender a necessidade do setor. Ela tem suas limitações mas está trabalhando pelo momento de necessidade atual que é de matéria-prima. O ideal seria próximo de 100% mas muitas das liberações dependem de entraves burocráticos como definições de leis sobre reserva legal”, declarou, ao Só Notícias.
“Além da instabilidade jurídica que ronda a Amazônia, é difícil conseguir certos documentos pedidos referentes ao Incra e Funai, como a demora com titularidade de terra e certidões ou liberações da Funai”, acrescentou. Para o presidente, problemas de logística, câmbio, alta carga tributária, tornaram-se problemas para o desenvolvimento do setor.
A região Norte agrega o maior pólo madeireiro de Mato Grosso. Apenas em Sinop, entre os três anos, foram empresários deram entrada em 12 projetos , e destes, 9 aprovados (75%). Em Alta Floresta, 12 e 11 respectivamente. Em Cláudia, 47 encaminhados para análise e 40 já autorizados. Em Feliz Natal, 27 para 14, na mesma ordem, conforme o balanço emitido pela secretaria.
Em Juara, por exemplo, entrada em 79 e destes, 64 já aprovados. Em Santa Carmem, 24 para 17. Todos os procedimentos são realizados por meio da Superintendência de Gestão Florestal (SGF). Conforme a assessoria da Sema, ela vem passando por uma estruturação, para agilizar os serviços. Uma delas foi dividir por etapas a análise sobre os projetos que chegam até a secretaria.
Anteriormente, um técnico era responsável pelo processo, desde sua entrada até a liberação. Agora, são quatro momentos, divididos entre a análise jurídica da documentação, seguida pela análise dos mapas, técnica alem da vistoria, com um quadro de servidores determinados.
Fonte: Só Notícias
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