Plano prevê reordenação do Marajó

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentaram, ontem, o plano que deve ser implementado ainda este ano para a regularização fundiária e reforma agrária no arquipélago do Marajó. Segundo os órgãos, mais de 40 mil famílias dos 16 municípios da ilha devem ser beneficiadas com o programa de ordenação fundiária.

Segundo Neuton Miranda, Gerente Regional do Patrimônio da União, a expectativa é de que até o final de 2008, cerca de dez mil famílias já estejam adequadas ao programa. Três mil famílias já foram cadastradas e já receberam a Autorização de Uso, pela qual a União reconhece o direito de viver em terras de domínio do governo federal, em uma primeira etapa do projeto. “É a primeira vez que o governo volta os olhos para o Marajó”, afirmou. Esse cadastro teve início em 2006, a partir da parceria entre os órgãos. Neuton diz que até 2010, essa estimativa chegará a 40 mil casas ribeirinhas da região.

Com o documento, os beneficiários podem, então, ter acesso aos programas sociais oferecidos pelo governo federal, como beneficiários da reforma agrária. Para o superintendente regional do Incra no Pará, Elielson Pereira da Silva, esse cadastro é importante para garantir o aporte de recursos necessários para os trabalhadores. “A partir disso, o Incra fará o aporte dos recursos ao desenvolvimento dos empreendimentos, principalmente na pesca e coleta do açaí, aplicados em obras de infra-estrutura, saneamento, assistência técnica rural e em ações de recuperação ambiental”, afirmou.

Fonte: Diário do Pará