Ministro lança maior comitê quilombola em Belém

setembro 2, 2008

O Ministro da Igualdade, Edson Santos, estará em Belém  nesta quarta-feira(3), para dar posse do Comitê Estadual da Agenda Social Quilombola do Pará. O orgão será o maior programa do Governo Federal voltado para comunidades quilombolas.
 
A Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República), o governo do estado do Pará e os movimentos sociais estão mobilizando toda a sociedade para a cerimônia, que acontece no Palácio do Governo, às 16 horas.

A agenda é o maior programa do Governo Federal voltado para as comunidades quilombolas e tem como objetivo levar serviços públicos para estas comunidades ao lado de ações que garantam sua autosustentabilidade respeitando as características culturais e ambientais.

No mesmo dia, o Ministro Edson Santos fará uma visita à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Agenda Social Quilombola - O esforço para combater o racismo e a discriminação racial mobiliza vários setores governamentais e da sociedade civil. Com a convicção de que esta política inovadora precisa ser ampliada, o Governo Federal - sob a coordenação da Seppir e da Casa Civil - criou a Agenda Social Quilombola para melhorar as condições de vida e garantir o acesso aos direitos da cidadania a homens, mulheres, crianças e adultos quilombolas.

As chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. A Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, reconhece a existência de mais de 700 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, no entanto, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode ultrapassar três mil.

A garantia do acesso à terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação dessas comunidades, tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio cultural brasileiro - tanto seus bens materiais quanto imateriais. Portanto, alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra, estimular o desenvolvimento e apoiar suas associações representativas são objetivos estratégicos que visam ao desenvolvimento sustentável, com garantia de que os seus direitos sejam elaborados e também implementados.

As metas e os recursos dessa iniciativa envolvem 14 órgãos federais e estão baseadas num conjunto de projetos e ações voltados a 1.739 comunidades quilombolas - localizadas em 22 estados e 330 municípios.

Fonte: Portal ORM 

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