Mutirões até 15/11 no Território da Cidadania de Cocais (MA)

As atividades do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural começaram no Território da Cidadania de Cocais, no Maranhão, desde a última quinta-feira (30) e prosseguem até 15 de novembro. A rodada de mutirões promovida pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra/MA atenderá a população rural de assentamentos da reforma agrária, comunidades do campo e colônias de pescadores nos municípios de Parnarama, Timon, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Aldeias Altas e Coelho Neto.

Durante os mutirões, são emitidos gratuitamente documentos civis e trabalhistas. São eles: identidade, CPF, carteira de trabalho e inscrição no INSS. Em algumas cidades,  também será oferecida a carteira de pescador. As mulheres que participarem das atividades contarão, ainda, com consultas médicas e odontológicas, distribuição de preservativos, palestra e atividades culturais. Apesar da prioridade nos atendimentos ser dada às mulheres, homens e crianças também podem participar dos mutirões de documentos.

De acordo com o delegado do MDA no Maranhão, José Inácio Rodrigues, a documentação garante às trabalhadoras rurais acesso ao crédito, às atividades de assistência técnica e de comercialização de produtos, além de possibilitar o atendimento pela previdência social. “O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Isso facilita a aplicação de políticas pública, ressalta.

Em 2008, os mutirões passaram por quinze municípios maranhenses dos Territórios da Cidadania do Vale do Itapecuru, Lençóis/Munin e Baixo Parnaíba. No estado, a ação conta com as parcerias do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Trabalho, INSS, Receita Federal, prefeituras, sindicatos rurais, igrejas, fóruns e movimentos sociais ligados às trabalhadoras rurais.

Cronograma

Parnarama:  30/10, 31/10 e 1/11

Timon: 03/11 e 04/11

Duque Bacelar: 05/11 e 06/11

Afonso Cunha: 07/11 e 08/11

Aldeias Altas: 12/11 e 13/11

Coelho Neto: 14/11 e 15/11

Fonte: incra