Agricultores de Pacaraima (RR) participam de Mutirão de Documentação

A partir da próxima semana, a Superintendência Regional do Incra em Roraima realiza mais uma etapa do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Desta vez, serão os agricultores do município de Pacaraima os beneficiários do mutirão, que poderão retirar gratuitamente documentos como carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões de nascimento e casamento.

O Mutirão de Documentação começa nesta segunda-feira (03), na Escola Fernão Dias, na localidade do Contão. Na terça-feira (04), o atendimento será na Escola Padre José de Anchieta, no Surumu. Já na quarta-feira (05) e na quinta-feira (06), os trabalhos são na Escola Casimiro de Abreu, na sede de Pacaraima. O encerramento será na sexta-feira (07), na Escola Tuxuaua Antônio Horácio, na comunidade Boca da Mata. O trabalho será realizado sempre das 8h às 17h.

O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, adianta que entre os dias 7 e 13 de dezembro, serão beneficiados com o programa os trabalhadores rurais dos municípios de Caroebe e São João da Baliza.

Mais do que levar documentos à porta da casa de quem mora no campo, esse programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos, mas homens e crianças também podem participar dos trabalhos.

O programa de documentação é promovido pelo Incra e pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), além de contar com importantes parceiros em Roraima, como o Tribunal de Justiça do Estado (Vara da Justiça Itinerante), a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Segurança do Estado, os Cartórios de 1º e 2º Ofício, o Ministério Público, a Delegacia Regional do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado e a Polícia Técnica.

Balanço dos mutirões

A ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) promove mutirões de documentação em todos os cantos do Brasil. Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento.

A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS. Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).

Fonte: Icra