Cavernas da Amazônia podem desaparecer

As cavernas da região Amazônica correm o risco de desaparecer mesmo antes de serem ao menos conhecidas pela sociedade.  Isso acontecerá se for aprovada a alteração no Decreto 99.556, de 01/10/1990, que regula a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.  O secretário executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), Marcelo Rasteiro, lamenta a situação: “A região é pouquíssimo conhecida pelos pesquisadores.  Para se ter uma idéia, no estado da Amazônia há somente três cavidades registradas.  E todo o resto a ser explorado que certamente existe na região será perdido”.

Com a alteração da norma, além das cavernas da região amazônica, outras 70% das cavernas do Brasil correm o risco de serem destruídas.  São 7.300 já identificadas, número que gira em torno de 7% e 10% do total de cavernas existentes estimado pela SBE.  Pela mudança pretendida, apenas aquelas cavernas que forem catalogadas com o grau de relevância de “máxima prioridade” estão de fato protegidas.  Todas as demais estão passíveis de sofrer danos irreversíveis.

Rasteiro condena essa valoração que o governo pretende conferir às estruturas geológicas.  Segundo o secretário, nem mesmo a comunidade acadêmico/científica que estuda o tema tem consenso sobre que metodologia deve ser utilizada para que se faça esse tipo de medição.  “Muitas das variáveis hoje existentes não são mensuráveis, como a importância paleológica ou a formação geológica de determinadas cavernas.  Para isso, é preciso que se conheça todas as cavernas existentes e aí sim avaliar aquilo que possui mais ou menos relevância”, diz.

Na minuta de alteração do decreto está previsto que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ouvirá os outros setores do governo na criação dessas medidas para o grau de relevância de cada caverna.  O MMA tem 60 dias para apresentar esses critérios, contando a partir do dia da assinatura do novo decreto.  “Mesmo se considerarmos que tudo o que já foi discutido a respeito será aproveitado, não há tempo hábil para verificar se a metodologia está correta.  É uma questão prática, e óbvia até.  Está claro que a sociedade não será ouvida nesse processo.  Ao contrário, eles consultarão o Ministério de Minas e Energia, por exemplo.  É um absurdo”, afirma Rasteiro.

Ele lembra ainda que esses valores podem se modificar ao longo do tempo e cita como exemplo a análise de espeleotemas (formações rochosas que ocorrem tipicamente no interior de cavernas como resultado da sedimentação e cristalização de minerais dissolvidos na água), que permite conhecer como era o clima de determinada região em outras eras geológicas.  Em tempos de aquecimento global, essas informações podem ser importantes para a compreensão do passado e projeção do futuro.  Esse tipo de análise não era considerado antigamente.  E outras tantas descobertas podem se perder caso a minuta do decreto seja aprovada.  “É como se jogássemos fora um livro inteiro após lermos apenas o seu prefácio”, sentencia.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), as alterações no decreto significam avanços para o país.  Na análise do instituto, a indefinição sobre o que pode ou não ser danificado em nome do progresso científico e econômico tem afastado investimentos estrangeiros.  O Ibram defende a criação de um sistema de valoração que avalie o real grau de importância das cavernas, por considerar muitas delas inúteis.

Pressão
A mudança na legislação é um desejo de mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.  Somente na região de Carajás, no estado Pará, região de atuação da Companhia Vale do Rio Doce, pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral

Já o antigo projeto de instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do Tijuco Alto, em São Paulo, também sofre restrições devido à presença duas grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em terrenos calcários) além de 52 grutas e abismos na área de influência direta do projeto.  A empresa diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP as grutas que serão submersas são “pequenas e pouco expressivas”.

Rasteiro teme que a análise que medirá o grau de relevância das cavernas deverá ser feita por consultores ambientais contratados pelas próprias empresas, gerando pressão para que sejam apresentados laudos favoráveis ao interesse econômico.  “Não há nenhum indício de que as cavernas estejam atrapalhando qualquer setor da economia brasileira.  O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano.”

O secretário da SBE avalia como negativa a relação de troca que está se tentando estabelecer.  Para ele, está se vendendo as cavernas brasileiras por um preço muito barato.  “Isso beneficiará apenas os lucros dessas empresas e não o desenvolvimento do país.  Não há um estudo sequer que comprove que os recursos levantados com a destruição desse bem público difuso beneficiarão de alguma forma a população brasileira.

Medidas Paliativas
Já estão previstos os tipos de compensação a ser realizados por quem de alguma forma danificar ou destruir as cavernas brasileiras.  Grutas consideradas de alta relevância poderão ser destruídas desde que o responsável por isso se comprometa a preservar duas similares.

As estruturas geológicas que receberem o carimbo de “média relevância” poderão ser destruídas, contanto que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a “conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro”- sem especificar quais.  Já cavernas com baixo grau de relevância poderão ser completamente destruídas sem contrapartida alguma.

Resistência
Além da SBE, que lançou um manifesto e um abaixo-assinado contrários às alterações no decreto, setores do próprio governo discordam da medida.  O Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, vinculado ao MMA, declarou recentemente que participou dos estudos sobre o caso com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos últimos dois anos, mas que suas sugestões foram ignoradas no projeto final.  As alegações para tal negligência foram de que as sugestões apresentadas eram complexas.

Para conhecer o conteúdo do manifesto ou aderir ao abaixo assinado, clique aqui e acesse o site da SBE. 
Para ter acesso ao que diz o Decreto 99.556, de 01/10/1990, clique aqui

Fonte: Amigos da Terra - Amazonia.org.br