Ibama muda regras para comércio de peixes ornamentais

novembro 12, 2008

No Alto Rio Negro, cerca de 2 mil famílias dependem da atividade

Clique aqui e veja a reportagem do Globo Rural

O Ibama mudou algumas regras para a comercialização de peixes ornamentais. A exportação agora vai ficar mais fácil e a captura de espécies como a arraia foi autorizada.

A arraia é muito procurada por donos de aquário do mundo inteiro. Desde 2005, estava proibida de ser capturada no Brasil. Uma instrução normativa do Ibama, publicada no final de outubro, permite a captura de 20,6 mil animais nos Estados do Pará e do Amazonas. Das seis espécies liberadas, quatro são encontradas em rios amazonenses. A lei determina também o tamanho máximo dos animais que pode ser de 14 ou 30 cm, dependendo da espécie, com a proteção da arraia no período reprodutivo.  

“Todo esse comércio e essa captura vai continuar sendo controlada, pesquisada e, em caso de qualquer modificação, a gente pode alterar essa instrução normativa”, explicou a bióloga do Ibama Rafaela Vicentini.

Oitenta por cento das exportações de peixes ornamentais do Brasil saíram da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, onde cerca de duas mil famílias dependem da atividade.

Empresários do setor afirmam que a proibição à venda de espécies de alto valor que incluem também o aruanã favorece o contrabando e fez o país perder mercado no exterior. Das 24 empresas exportadoras de Manaus, apenas quatro continuam operando regularmente.

O Brasil vem perdendo mercado para Peru e Colômbia, onde as regras para a venda de peixes ornamentais são menos rígidas. Nestes países existem cerca de 1000 espécies que podem ser vendidas. No Brasil, este número gira em torno de 180 espécies. Com a oferta da arraia, os exportadores brasileiros vão diminuir essa desvantagem.

“Nossos clientes no momento em que precisavam de uma ou duas caixas de arraias deixaram de comprá-las do Brasil”, afirmou o exportador Asher Benzaken.

Outra portaria do Ibama diminuiu a burocracia para os exportadores. A guia de transporte de peixes ornamentais, que deve ser preenchida em cinco vias, agora só vai ser usada dentro do país. Para exportação, todo o procedimento vai ser eletrônico, inclusive a autorização do Ibama por meio do Sistema de Comércio Exterior.

Fonte: Globo Rural

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