Em reunião com a bancada do Pará, Pagot sugere federalização de rodovias

novembro 13, 2008

Em reunião com parlamentares, prefeitos e vereadores, o diretor-geral do Dnit falou das obras em rodovias e criticou os entraves para execução  

“Um milhão e meio de brasileiros aguardam obras nessa região”. A declaração é do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, durante sua explanação a parlamentares membros da bancada do Pará no Congresso Nacional, numa reunião realizada na noite desta terça-feira, 11. O encontro também contou com a presença de prefeitos eleitos e reeleitos, além de vereadores de todo o estado. 

Pagot destacou os entraves que o DNIT vem encontrando para a execução de muitas obras pelo Brasil – embargos do Tribunal de Contas da União e questões referentes a licenciamentos ambientais. Ele convidou parlamentares e políticos do Pará a irem ao Ibama e ao TCU, a fim de resolver as questões que tem impedido o andamento dos projetos, entre eles obras nas rodovias BRs 230,156 e 163.

De acordo com o diretor-geral, nos últimos 60 dias, 14 contratos de obras foram devolvidos pelas empreiteiras, entre eles trechos da BR-156 e da BR-230 (Transamazônica), além de três contratos de pontes. O motivo principal é a defasagem nos valores que seriam pagos pelas obras.  “Quando foram licitados, os valores dos insumos eram outros, os leitos estradais eram outros, agora o custo aumentou”, disse. Pagot afirma que a determinação do TCU atrasa ainda mais o processo.

“Ao invés de atualizarmos os custos para os pagamentos, e assim garantir o andamento das obras – o que, em termos de economicidade seria correto, já que preços antigos atualizados condizem com preços de novos projetos - o TCU exige que os contratos sejam reprocessados, então deveremos fazer novo projeto, novas licitações, novas licenças. E com isso o DNIT perde um tempo enorme. É uma questão clara de necessidade de mudanças na metodologia”, destacou.

Sobre a BR-163, Pagot lembrou que foram superadas as condicionantes do Ibama em relação às exigências ambientais e as condicionantes da Funai. “O objetivo é licitarmos obras até fevereiro, para que em maio possamos dar a ordem de serviço. Com relação a 163 poderemos trabalhar nas 12 frentes de obras no Pará, mas só temos licença de Santarém a Rurópolis, e no trecho do 30 a Itaituba”, disse.

Federalização
Durante a reunião, Pagot afirmou que o Dnit não faz políticas públicas, e, sim, é um órgão que cumpre tarefas: “Mas temos uma sugestão: é preciso que os estados pensem em federalizar as rodovias para  aproveitar os programas de investimentos”.

O diretor falou ainda sobre as Eclusas de Tucuruí, que vai permitir mais de 700 km de hidrovia navegável. Segundo ele, estão sendo desenvolvidas outras três eclusas: Estreito, Lajeado e Peixes, que vão permitir cerca de 2.500 km de hidrovia navegável de Goiás até o Pará.

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