Quatro governadores da Amazônia podem perder seus mandatos

novembro 17, 2008

Quatro governadores da Amazônia, dos estados de Rondônia, Maranhão, Tocantins e Roraima, enfrentam processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e podem perder seus mandatos.  Os governadores devem ser julgados a partir de fevereiro e, caso a decisão seja pela cassação, o governo pode ser assumido pelo candidato adversário, ou serão realizadas novas eleições.

Em caso de cassação faltando menos de dois anos para o fim do mandato, assume o candidato que ficou em segundo lugar na última eleição.  Se for antes da metade do mandato, é feita nova eleição.  De acordo com informações do jornal O Globo, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britt,o não estabeleceu prazo para concluir os julgamentos, mas prometeu dar andamento aos casos a partir de fevereiro.

O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, mas obteve liminar para se manter no cargo, concedida pelo TSE no último dia 5 de novembro.  Cassol é acusado de compra de votos e abuso do poder econômico, em ação do Ministério Público Federal.

No Maranhão, o governador Jackson Lago (PDT) é processado por abuso de poder político.  Lago teria sido beneficiado nas eleições de 2006 pelo então governador, José Reinaldo, com repasse de recursos a lideranças de associações em troca de votos.  A ação foi apresentada diretamente no TSE e está em fase de alegações finais.

Em Roraima, o governador José de Anchieta (PSDB), vice de Ottomar Pinto, falecido em dezembro de 2007, enfrenta os processos que seu antecessor respondia na Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico e compra de votos.  Em janeiro de 2008, Anchieta foi absolvido, mas a promotoria recorreu ao tribunal superior em Brasília.

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB,) também responde a processo por abuso de poder e compra de votos.  Miranda é alvo de denúncias da campanha de 2006, na qual foi reeleito.

Além dos quatro governadores da região da Amazônia, também podem ser cassados os governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba; Luiz Henrique, de Santa Catarina; e Marcelo Déda, de Sergipe.

Fonte: Amigos da Terra - Amazonia.org

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