Justiça do Pará pede investigação urgente de ameças contra ribeirinhos em Barcarena

novembro 21, 2008

Polícia Federal deve abrir inquérito sobre atuação da Codebar na região

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou hoje, 20 de novembro, ofício ao superintendente da Polícia Federal solicitando abertura urgente de investigação sobre ameças aos ribeirinhos da comunidade de Burajuba, em Barcarena. A denúncia foi feita aos procuradores da República Felício Pontes Jr e Ubiratan Cazetta, que solicitaram a intervenção imediata da PF. Integrantes do setor de segurança do MPF estão em Burajuba acompanhando a situação.

A comunidade em questão é formada por ribeirinhos extrativistas que vivem até hoje da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas. Os relatos dos comunitários colhidos pelo MPF chegam a mostrar ocupação desde 1894.

Em 1980, quase cem anos depois de chegarem à região, os moradores estavam em festa porque iriam receber títulos de posse definitivos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Mas não receberam, porque o Iterpa mudou a história e alienou todos os lotes para formar o Distrito Industrial de Barcarena.

Com a chegada das indústrias, os conflitos se intensificaram durante todo o final do século XX, com ameaças constantes de expulsão das famílias e diminuição do perímetro da comunidade a medida que a Codebar avançava sobre as terras.

Em abril desse ano, a Companhia, que é ligada ao Ministério do Meio Ambiente, já tinha tentado leiloar uma parte dos terrenos de outra comunidade tradicional, a de Boa Vista, mas foi impedida por uma liminar da Justiça Federal de Belém.

De acordo com a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040, a comunidade da Boa Vista é exemplo dos grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Fonte: Ministério Público Federal

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