Pará: Uma orgia de R$ 200 milhões

Dinheiro gasto de forma ilegal por gestores do Pará daria para 10 estações das Docas

É uma sangria inacreditável, que parece não ter fim. Apenas nesta década, quer dizer, do ano 2000 para cá, já ultrapassa R$ 90 milhões a quantidade de convênios federais destinados ao Pará nos quais foram detectados claros indícios de irregularidades. A maior parte envolve prefeituras, mas, também, ex-dirigentes de organismos estaduais e representantes de entidades civis.

Pior: no Tribunal de Contas do Estado (TCE), os recursos financeiros aplicados irregularmente por 600 gestores condenados de 2004 para cá, somam, em valores atualizados, quase R$ 80 milhões. E também no TCE a maioria das condenações envolve prefeitos e convênios. Quer dizer: é bem possível que as irregularidades em convênios federais e estaduais já atinjam, apenas nesta década, mais de R$ 200 milhões.

É tanto dinheiro que o cidadão comum sequer consegue dimensionar exatamente. Equivale a uns dez prêmios da Mega-sena. E daria para adquirir enormes quantidades de bens de consumo. Ou, o que seria bem mais adequado em termos comparativos, construir diversos equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde, para melhorar a qualidade de vida da população.

No entanto, esse dinheiro que deixou de ser aplicado corretamente dificilmente voltará aos cofres públicos: em todo o Brasil é baixíssimo o percentual de recuperação do dinheiro que escoa pelos ralos da corrupção. O maior percentual quem atinge é o Rio de Grande do Sul. Mas, mesmo lá, fica em torno de 3%.

O levantamento dos convênios federais problemáticos, no Brasil inteiro, foi realizado, há cerca de duas semanas, pela equipe de jornalistas do site Congresso em Foco, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). De lá para cá, a reportagem de O Liberal tratou de separar os dados relativos ao Pará, para cruzá-los com informações do TCE. O resultado, tanto da pesquisa do Congresso em Foco, quanto de O Liberal, não poderia ser mais desalentador ao contribuinte.

Em todo o Brasil, os recursos envolvidos nesses convênios somaram mais de R$ 70 bilhões, desde 1987, a época de criação do Siafi. A maior fatia, ou cerca de R$ 50 bilhões, diz respeito a convênios sem prestação de contas. Outros R$ 16 bilhões envolvem prestações de contas ainda não analisadas. Mais de R$ 3,3 bilhões se enquadram no caso mais grave: são convênios cuja inadimplência gerou até o bloqueio das verbas ou que tiveram a inadimplência suspensa por força de recurso judicial contra uma condenação.

A falta de prestação de contas de convênio pode parecer pouco, mas, na verdade, configura, sim, uma irregularidade - tanto assim que pode resultar em multa, além de impedir o recebimento de dinheiro novo pelo ’sonegador’.

Mas também é certo que os casos mais graves são, mesmo, os convênios inadimplentes ou com inadimplência suspensa - ou seja, aqueles nos quais já se comprovou a má aplicação do dinheiro público, com a conseqüente rejeição das prestações de contas. E foi a esses dois grupos que se restringiu o levantamento de O LIBERAL.

Campeão

As inadimplências paraenses de convênios federais dizem respeito a verbas da Saúde, Educação, estradas e financiamento agrário. Mas a mais expressiva dessas contratações, nas quais se constataram irregularidades, foi realizada pelo Governo do Estado, em 2003.

Os recursos vieram do Fundo Penitenciário Nacional e englobam impressionantes R$ 11,980 milhões. É, aliás, um dos maiores valores do ranking nacional dos convênios problemáticos, registrados de 2000 para cá.

Na noite da última sexta-feira, o tenente-coronel Sandoval Bittencourt, que agora dirige a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), não tinha em mãos informações sobre esse convênio. Mas acreditava tratar-se de um caso escabroso, já amplamente divulgado pela imprensa: os indícios de superfaturamento na construção do PEM II, em Americano, e do Centro de Recuperação de Mocajuba.

‘Por conta dessas duas obras já tivemos de devolver R$ 500 mil à União’ - relata Bittencourt - ‘E vamos entrar com uma ação judicial contra os responsáveis, para o ressarcimento do erário’.

Ele enfatiza que as irregularidades constatadas dizem respeito à gestão anterior da Susipe e podem até envolver outros organismos estaduais, no governo anterior. E a coisa toda, pelo que diz Bittencourt, era complicadíssima na Susipe: segundo ele, a instituição conseguiu reduzir em R$ 10 milhões os valores pagos nas licitações, entre 2006 e 2007 - e isso apesar da inflação. Quer dizer: por que, então, se pagava tanto dinheiro a mais?

‘A alimentação dos presos, que antigamente custava R$ 12,50, caiu para R$ 7,50, com a mesma qualidade. E os carros para o transporte de presos, que saíam a quase R$ 130 mil, nós conseguimos comprar, agora, por R$ 82 mil’, observa.

Bittencourt diz, ainda, que como foi atrás de recursos, a Susipe conseguiu captar do Fundo Penitenciário, entre 2007 e 2008, mais de R$ 31,5 milhões, para a construção de novas casas penais no estado. E isso representa uma vez e meia os R$ 20 milhões que o Estado - aí incluída, além da Susipe, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça - conseguiu obter do Fundo, desde a sua criação, em 2004 e até o final de 2006.

Fonte: O Liberal