Incra anuncia criação de quatro assentamentos

Unidades estão em Irituia, São Domingos e Concórdia do Pará

O Estado do Pará terá mais quatro projetos de assentamentos rurais, localizados nos municípios de Irituia, São Domingos do Capim e Concórdia, no Nordeste paraense. A área total dos assentamentos chega a 15 mil hectares. Com a criação oficial das áreas, agora as famílias assentadas comemoram conquistas como a garantia de crédito de financiamento da casa própria e recursos para a infra-estrutura da área em que moram.

Ao todo foram beneficiadas com a criação das áreas 275 famílias que receberão os benefícios da política agrária federal. A criação dos assentamentos foi anunciada ontem, em Belém, pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A criação dependia da emissão de Licença Prévia (LP), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o que ocorreu ao longo da semana. É na Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento dos projetos, que é aprovada a localização e concepção, a viabilidade ambiental e se estabelecem os requisitos básicos a serem atendidos na próxima fase do licenciamento.

Em Irituia, os assentamentos foram criados nas fazendas Maria Bonita, São Felipe e Divisa, que faziam parte de um complexo de imóveis situados na Gleba Palheta, de domínio da União. No local, conflitos que acabaram com a morte de um agricultor e ferimentos em outros sete, acabaram por precipitar as vistorias feitas pelo Incra que comprovaram a improdutividade das fazendas e a irregularidade das posses. Só em Irituia, os assentamentos alcançam a extensão de 2.606 hectares onde vivem 100 famílias de agricultores.

Em Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, a criação dos assentamentos Rio Bujaru e Vale do Tarirateua, também vai melhorar a qualidade de vida de outras 175 famílias que há aguardavam por essa decisão. Todos os assentamentos resultam de um processo de retomada de terras públicas implementado pelo Incra em glebas federais.

A partir da criação efetiva dos projetos, os assentados receberão os créditos da reforma agrária para a construção da tão sonhada casa própria e de apoio à produção familiar. A assistência técnica, social e ambiental (Ates) e a implantação da infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos também estão entre os benefícios que visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais em 2009.

Fonte: O Liberal