Exclusivo: “Todas as universidades federais da região cresceram e crescerão muito mais”, afirma secretário

janeiro 29, 2008

Na opinião de Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, todas as universidades federais da Amazônia Legal cresceram e crescerão muito mais. Nesta entrevista exclusiva ao Notícias da Amazônia ele fala da expectativa de mais três universidades que devem ser criadas, duas com projetos já enviados ao Congresso Nacional, sendo uma delas na região da Amazônia Legal: a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, fruto do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), e terá sede na cidade de Santarém.  O secretário fala também do Reuni, Prolind - Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas, do Prouni e de como a biodiversidade é vocação natural nas instituições da Amazônia.

NDA - Como a Amazônia Legal foi contemplada até agora nas políticas de regionalização da educação superior?

Ronaldo Mota - O ano de 2007 retrata um balanço positivo para a educação superior, em especial para o sistema público federal. Foi de longe o melhor orçamento da história das universidades federais, alguns elementos em direção à autonomia, ou seus equacionamentos, avançaram, questões salariais de todas as categorias foram reconhecidas e implementadas, mas o mais importante de tudo foi ter oportunizado a todos uma perspectiva de anos melhores pela frente. Mais autonomia, mais recursos, melhores condições de trabalho, propiciando mais qualidade, mais inclusão social com mais expansão. As universidades federais da Amazônia Legal foram especialmente contempladas. Em particular, cabe destacar o REUNI, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, cujos objetivos são estimular a reestruturação acadêmica de seus cursos de graduação e dotar essas instituições das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior. Dentro do REUNI foi possível diferenciar as universidades menores, que demandam crescer relativamente mais. Enquanto as universidades em geral dispõem de até 20% a mais em seu orçamento para crescer, aquelas com até 1,2 mil professores equivalentes poderão crescer mais ainda, algo entre 20% e 50%, numa relação proporcionalmente inversa ao seu tamanho atual. Esta medida em especial tem muita repercussão entre as universidades federais da região amazônica, boa parte delas positivamente afetadas. Enfim, todas essas ações da expansão em curso, mais o REUNI, acrescidos dos pólos da Universidade Aberta do Brasil, compõem um enorme sucesso, viabilizando expandir educação superior de qualidade, atingindo as regiões mais remotas do país e promovendo inclusão social pela educação, combatendo ao mesmo tempo desigualdades sociais e regionais.    

NDA - E a expansão das universidades e campus? Quais os números para essa região?

R.M - Todas as universidades federais da região cresceram e crescerão muito mais. No País, foram criadas 10 novas universidades federais, acrescidas da implantação de duas criadas anteriormente, mais 65 campi. Além disso, temos a expectativa de mais três a serem ainda criadas, duas com projetos já enviados ao Congresso nacional, sendo uma delas na região da Amazônia Legal. Ou seja, a fim de atender demandas regionais e aumentar o acesso às instituições públicas de ensino de qualidade, ampliando o investimento em educação superior, ciência e tecnologia e promovendo a inclusão social, o Ministério da Educação tem clara a necessidade de estimular a criação e ampliação de universidades e campi nas regiões mais remotas, especialmente na Amazônia Legal, dado seu caráter estratégico. Por exemplo, no dia 12 de dezembro último, o Presidente da República assinou Projeto de Lei, para apreciação do Congresso Nacional, autorizando a criação da universidade federal do Oeste do Pará (UFOPA). A UFOPA se dará a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), e terá sede na cidade de Santarém, no Pará. A criação da UFOPA significará mais que um novo impulso para essa modernização: resgatará, nessa região historicamente marcada pelo baixo índice de desenvolvimento humano, ainda que rica de recursos naturais, extrativismo vegetal e mineral, e hoje densamente povoada, com todo um rico acervo de tradições culturais e bens patrimoniais. Com a implantação da UFOPA serão criados 41 novos cursos de Graduação, tendo como meta 10.710 estudantes na graduação, mestrado e doutorado. O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da  universidade será multicampi, o que permitirá a exploração do potencial sócio-ambiental de cada subespaço do Oeste do Pará, servindo, ao mesmo tempo, de pólo integrador desses subterritórios.

NDA -  Uma das grandes queixas dos pesquisadores na Amazônia é a falta de estímulo e reconhecimento à produção científica da região. Instituições como o INPA, o Museu Emilio Goeldi e Universidade Federal do Pará tem apostado nas pesquisas de foco local, na biodiversidade e nas comunidades da região. Qual é a sua avaliação a respeito? Como a Secretaria pode colaborar para a consolidação da Amazônia como pólo gerador de conhecimento? 

R.M - A SESu apóia as universidades federais da região. Elas sabem autonomamente como cumprir com seus objetivos em harmonia com as políticas gerais da educação superior no País.

NDA - Existe uma preocupação em adequar os aspectos de economia regional à formação acadêmica?

R.M - Esperamos que as universidades tenham a adequada sensibilidade em adequar os aspectos da economia regional à formação acadêmica que elas prestam.

NDA - Entre as políticas e programas de acesso à educação superior, uma das que, empiricamente, é mais característica da Amazônia é o Prolind. Já é possível identificar um avanço significativo?    

R.M - Considerando que na Amazônia Legal - composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte oeste do Maranhão - vive 60% da população indígena e, que no estado do Amazonas vivem, aproximadamente, 60 povos indígenas com suas línguas e culturas próprias e distintas uma das outras, temos então, uma demanda significativa por ações e programas voltados para a população indígena nesta região. O edital do Prolind foi um avanço significativo, uma ação inédita, considerando que até o ano de 2005 haviam apenas dois cursos específicos para formação de professores indígenas (Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT e Universidade Federal de Roraima - UFRR), a partir do Edital do Prolind: 1- Dois novos cursos foram implantados: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Universidade Federal de Minas Gerais; 2 - Entre as quatro IFES que apresentaram projetos de elaboração de cursos de licenciatura, entre elas está a UFAM; 3-  Vinte e dois povos de etnias diferentes foram beneficiados direta e/ou indiretamente pelo programa.

NDA -  Quais os números do ProUni para a Amazônia Legal?  

R.M - Dentro do universo dos 310.079 estudantes já atendidos pelo ProUni, 23.792 são referentes à Amazônia Legal assim distribuídos:  

UF

Quantidade

 

 

MT

5.461

PA

5.109

AM

3.388

RO

2.570

TO

1.260

RR

1.238

AP

872

AC

682

MA

3.212

NDA - À frente da Secretaria o senhor lançou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. A meta do governo é investir R$2 bilhões no setor entre 2008 e 2011. De que forma a Amazônia está inserida nesse processo?

R.M - A Amazônia está totalmente inserida. Os detalhes específicos de cada instituição federal da região poderiam ser melhor respondidas ou detalhadas por cada uma delas, respeitando suas particularidades e especificidades. No geral, o REUNI foi estabelecido através de Decreto nº 6.096/2007, tendo como objetivos: estimular a reestruturação acadêmica de seus cursos de graduação presenciais, dotar essas instituições das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior. Devido sua natureza jurídica, o Decreto estabelece metas para todo o sistema universitário federal sem considerar a diversidade, dimensão, regionalidade ou a peculiaridade de cada instituição universitária. Ao mesmo tempo, em seu artigo 1º, parágrafo 2º, afirma que o Ministério da Educação estabelecerá os parâmetros de cálculo dos indicadores que comporão as referidas metas. Neste sentido, através da Portaria nº 552/2007, a Secretaria de Educação Superior (SESu) instituiu um Grupo Assessor responsável em propor os parâmetros de cálculo das metas contidas no Decreto, que foram publicadas nas Diretrizes Gerais do Reuni e, posteriormente, no edital MEC/SESu nº 10/2007. Após recebermos opiniões enviadas pelas entidades de representação das universidades, professores e estudantes, que salientavam, entre outros aspectos, a desvinculação da relação entre o ensino de graduação e pesquisa, a existência de critérios diversos de permanência dos alunos após o tempo ideal de seu curso, o processo de expansão já em curso nas universidades, a carga horária do professor, a legislação referente aos cursos das áreas de saúde e do Conselho Nacional de Educação, o número de alunos em salas de aula, o tamanho de cada instituição, as características de seus cursos e a manutenção da qualidade do ensino oferecido, o grupo assessor buscou contemplar tais manifestações de modo a garantir a plena representação dos interesses de cada um destes setores. Desta forma, por exemplo, na meta de elevação da relação de alunos de graduação por professor, foi considerada a possibilidade de que uma universidade com um curso de pós-graduação com conceito CAPES 7 subtraia, na sua relação de alunos de graduação por professor, o equivalente a um professor para cada quatro alunos de pós, e num curso com conceito CAPES 3, a universidade pode subtrair um para cada seis alunos de pós-graduação. Portanto, é possível a universidade planejar a expansão de novos programas de pós-graduação, aumentando o seu número de vagas e utilizando-as para alcançar as metas estabelecidas pelo Decreto. Ao utilizar o simulador Reuni, disponível no SIMEC, as instituições poderão prever recursos destinados ao pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, a contratação de professores e técnico-administrativos, além de outros itens. Considerando o quantitativo de professores existentes no banco de professores, estabelecido pela portaria interministerial nº 224/2007, universidades com até 1,2 mil professores equivalentes poderão crescer entre 20% e 50%, numa relação proporcionalmente inversa ao número existente. Da mesma forma, os recursos de investimento e custeio serão distribuídos às universidades em função do aumento do número de matrículas novas que a instituição pretende oferecer, conforme metodologia apresentada nas Diretrizes. Além deste processo dialógico na construção dos parâmetros de cálculo das metas, a avaliação das propostas encaminhadas pelas Universidades será realizada por pareceristas indicados, majoritariamente, pelas próprias instituições e suas avaliações serão apreciadas pelo Grupo Assessor para, posteriormente, serem aprovadas pelo MEC. Os planos apresentados e aprovados pelo MEC terão sua exeqüibilidade financeira garantida a partir do ano de 2008, mediante termo a ser firmado entre as partes. O programa tem como meta global a elevação dos indicadores de desempenho, de modo que a taxa de conclusão média dos cursos de graduação se eleve dos atuais cerca de 60% para 90%, e a relação de professor por aluno de graduação passe de cerca de 9,8 a 18, ao final do período acordado. É importante ressaltar que o REUNI não preconiza a adoção de um modelo único para a graduação das universidades federais, já que ele assume como pressuposto tanto a necessidade de se respeitar a autonomia universitária, quanto a diversidade das instituições. Em suma, novos tempos para as Universidades Federais. As decisões que elas assumirem agora definirão, de forma expressiva, o que elas serão na próxima década. O REUNI está em coerência estreita com o Plano Nacional de Educação – PNE, lançado pelo Presidente da República em abril deste ano. O sucesso do Programa permitirá congregar esforços para a consolidação de uma política nacional de expansão da educação superior pública federal. Esta é maneira adequada pela qual o MEC cumpre o papel atribuído pelo PNE, o qual fixou, entre as metas para o decênio, a oferta de mais vagas no ensino universitário, até a inclusão, com qualidade, de pelo menos 30% dos jovens brasileiros.   

NDA - Ao falar do Reuni o senhor cita o respeito à autonomia e à vocação institucional de cada instituição. Na sua opinião, qual a vocação do ensino superior na Amazônia? Há particularidades?

R.M - Educação superior trata da totalidade, assim como universidade, através da integração ensino, pesquisa e extensão não tem limites em suas áreas acadêmicas de atuação. No entanto, é evidente que a questão da biodiversidade está presente como vocação natural de todas as instituições da região.

Fonte: NDA

Foto: MEC

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