Povos tradicionais da Amazônia fazem desabafo e pedem mais respeito

Subprocuradora Deborah Duprat diz que, além da impunidade muitas vezes permitida pelo Judiciário, existem ainda a ofensiva do Congresso Nacional e as equivocadas políticas do Executivo

Quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas fizeram um grito de alerta pelo direito de permanecerem em seus territórios, além de pedirem respeito a suas tradições e cultura. Durante o Fórum Social Mundial, representantes desses povos fizeram um desabafo contra as falta de atenção do poder público, a violência a qual são submetidos e a morosidade dos processos que garantem direitos a essas populações.

Dona Maria de Jesus, conhecida como Dona Dijé, tem 56 anos, é quilombola da Comunidade de Monte Alegre, no estado do Maranhão, e reclama da dificuldade de preservar uma cultura que difere de outras no país, “tendo que viver em meio a tanto preconceito e opressão da sociedade”.

Maria Nice também é negra e quebradeira de coco no estado do Maranhão, e diz que não é fácil preservar essa identidade que o próprio currículo escolar tenta esconder dos negros no Brasil.

“Eu tenho uma tripla identidade. Aos poucos fomos construindo cada parte dela. Somos mulheres, somos negras, e lutamos muito para preservar nossa identidade que a escola esconde e quer tirar de nós. Em terceiro somos quebradeiras de coco, temos um trabalho”.

Maria Alaídes, também quebradeira de coco-babaçu, relatou as dificuldades de se permanecer em seus territórios. Ela lembra que na década de 80 e 90 já teve que enfrentar a polícia por muitas vezes, para conseguir ficar sem eu território. “Nossa terra tem nossa história. Estamos aqui no Fórum Social Mundial para pedir a preservação de nossos territórios”, defende.

Identidade Coletiva

Para o antropólogo da Universidade Federal do Amazonas(UFAM), Alfredo Wagner, as áreas na Amazônia, onde existem índios, quebradeiras de coco, quilombolas e outras populações como ciganos, tornam-se referência de identidade coletiva. Porém, quando essas áreas não estão demarcadas e bem definidas, elas acabam sendo locais estratégicos de ação do agronegócio que procura flexibilizar os direitos territoriais.

“Não existem hoje políticas que assegurem esses territórios no Brasil. Um exemplo disso é o Estatuto do Índio, que até hoje está parado no Congresso Nacional. O decreto lei que regulamenta a demarcação de terras quilombolas está sendo questionado e é pedida a sua anulação. O elemento mais forte de violência contra essas comunidades é a invasão das suas terras”, denuncia Alfredo Vagner.

O antropólogo tem estudado a sociodiversidade da Amazônia, utilizando técnicas de mapeamento social através das quais as comunidades produzem mapas com elementos de autodefinição e identidade coletiva dos povos amazônicos.

Dionito Macuxi, coordenador do Conselho Indigena de Roraima (CIR), também lamenta a freqüente expulsão dos índios de suas terras, mas comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de votar pela demarcação contínua das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Impunidade e ofensiva

A subprocuradora da República Deborah Duprat, diz que além do problema do Judiciário, que muitas vezes deixa na impunidade fazendeiros e grileiros de terras, também existe a ofensiva do Congresso Nacional e o desrespeito à Constituição.

Segundo ela muitas pessoas só conseguem se sentir inseridas no preceito constitucional relativo à dignidade da pessoa humana, quando estão no seio de sua comunidade. Com a divisão dos territórios dessas comunidades, esse preceito tende a se perder.

“O Congresso Nacional todo o dia apresenta um projeto novo para reduzir terras de comunidades tradicionais. Além disso, os projetos do governo sempre são, em maior quantidade, relativos a incentivo a monoculturas e atividades do agronegócio. Esse é o grande problema. O governo trata povos indígenas e comunidades tradicionais como uma ameaça ao desenvolvimento nacional. Isso já foi dito, inclusive, publicamente”, critica Deborah.

Notícias da Amazônia (Por Gisele Barbieri, de Belém)