Biocosméticos amazônicos deverão ter critérios para usar denominação

Depois de aprovado por unanimidade em junho do ano passado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o projeto que estabelece critérios técnicos para a permissão do uso comercial do termo “biocosmético amazônico” passou também pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira, 25. De autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto de Lei 2906/08 obriga as indústrias que usam a indicação “biocosmético amazônico” a ter em sua fórmula, no mínimo, 10% de matéria-prima com origem na Amazônia Legal.

Pelo projeto, poderão usar essa denominação comercial apenas os produtos de higiene pessoal e de perfumaria elaborados de fato com matérias primas de origem amazônica, que lhe confiram efetivo “apelo mercadológico amazônico”. Vanessa, que é farmacêutica, alerta ainda que muitos produtos hoje utilizam a marca “Amazônia” sem contudo conter insumos da região.

Para a relatora da proposta, deputada Angela Portela (PT-RR), o projeto, “além do objetivo principal de combater a propaganda enganosa, tem a grande virtude de reduzir os riscos sanitários decorrentes do uso dos biocosméticos amazônicos, protegendo assim a saúde do consumidor”.

O projeto define ainda que pelo menos 25% do custo do que é produzido também deverá ser associado à aquisição de matéria-prima amazônica. Não serão contabilizados valores agregados em outras regiões do País. Para a autora da proposta, existe hoje um mercado significativo que exige informações oficiais sobre a forma de produção, as matérias-primas, a mão-de-obra, o tipo de trabalho envolvido, a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, referentes aos produtos que são ofertados no mercado mundial.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, pode não ir a Plenário, e segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mercado
De acordo com a autora da proposta, o Brasil é o terceiro maior consumidor de cosméticos do mundo, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Euromonitor, responsável pelo levantamento do consumo de cosméticos no mundo. Dados da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos apontam que existem atualmente no Brasil 1.494 empresas atuando no mercado de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, sendo que 15 empresas de grande porte, com faturamento liquido de impostos acima dos R$ 100 milhões (o que representa 72,8% do faturamento total). Desse total, apenas 20 empresas estão na Região Norte. Entretanto, a demanda de cosméticos naturais é crescente em todo o mundo. Estima-se que pelo menos 7% dos consumidores preferem usar produtos naturais.

Notícias da Amazônia (com informações assessoria)