Seminário discute Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas

Ministros do Meio Ambiente e da Justiça instalarão grupo de trabalho interministerial e de composição paritária - seis representantes indígenas e seis do governo federal - que será responsável pela elaboração do projeto

Começa nesta terça-feira (31) em Brasília, o seminário Gestão Ambiental de Terras Indígenas, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e a Funai.  Durante dois dias estarão reunidos mais de uma centena de participantes, entre representantes do governo, da sociedade civil e das comunidades indígenas. Esse é o primeiro de uma série de eventos previstos no processo de discussão e construção da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, anunciada como prioridade de governo pelo presidente Lula, no final do ano passado.

A Política terá como premissa a importância das terras indígenas na conservação da biodiversidade em território brasileiro, especialmente na Amazônia. Segundo Lylia Galetti, gerente do programa Carteira Indígena do MMA, só com a aprovação e implantação efetiva de uma política pactuada com toda a sociedade diminuirão as pressões sobre as terras e as comunidades indígenas poderão assumir a responsabilidade por sua conservação. “Os esforços de comunidades indígenas para manter o manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais, bem como o trabalho de proteção e fiscalização realizados pela Funai e do estímulo à gestão ambiental do MMA, ainda são insuficientes para fazer frente às fortes pressões sobre o entorno e o interior das terras indígenas”, explica. 

O seminário Gestão Ambiental de Terras Indígenas será aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, às 10h, no Instituto Israel Pinheiro. Ainda na abertura do evento, Carlos Minc e ministro da Justiça, Tarso Genro, da Justiça, instalarão o grupo de trabalho interministerial e de composição paritária - seis representantes indígenas e seis do governo federal - que será responsável pela elaboração do projeto.

Pressão

Para Lylia Galetti, entre os fatores que pressionam o entorno das terras indígenas está o avanço das fronteiras econômicas do País - agrícola, madeireira e mineral - e a construção das grandes obras de infra-estrutura, especialmente de transporte e energia, para atender às demandas do desenvolvimento. Segundo ela, de dentro dos próprios territórios também emanam pressões, como a diminuição das terras e o aumento das populações indígenas - o que acarreta a intensificação da exploração dos recursos naturais -; a substituição das formas tradicionais de uso de recursos naturais; a exploração predatória de recursos florestais e minerais existentes seja pelos próprios índios ou por terceiros e, por fim, a crescente necessidade econômica dos indígenas decorrente de novas demandas de consumo.

“Essas pressões já colocam em risco não só a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas mas também a biodiversidade de suas terras. Para enfrentá-las é preciso superar a atuação desarticulada das instituições governamentais e da sociedade civil e definir uma política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, com diretrizes claras, instrumentos eficientes e recursos suficientes para a implementação de um Plano Nacional que traduza em ações concretas essa política”, afirma.

Notícias da Amazônia (com informações MMA)