Conselho Universitário se reúne nesta segunda para decidir sucessão na UFPA

Nesta segunda-feira, dia 30 de março, o Conselho Universitário da UFPA (CONSUN) se reúne para decidir o processo de composição da listra tríplice a partir da qual será nomeado o novo dirigente da Instituição. O Ministério da Educação enviou à Universidade Federal paraense um parecer questionando o aspecto legal da resolução com o resultado apresentado pela UFPA.Cumprimento da Lei - De acordo com a Lei n. 9192, de 1995, que regulamenta a eleição para reitor no Brasil, o novo dirigente de uma universidade deve ser eleito pelos Conselhos Universitários de cada instituição, compostos de 70% de professores, por votação uninominal, em escrutínio único. A Lei determina que, se houver uma consulta à comunidade acadêmica (o Conselho é quem decide se há ou não), esta terá de obedecer, também, à proporção de 70% de peso para os votos dos docentes. Neste caso, o resultado da consulta direta passa a ser vinculante a posterior homologação do CONSUN.

O reitor Alex Fiúza de Mello, presidente do Conselho Universitário reafirma a normalidade do processo de nomeação para reitor. “O que tem acontecido é que a UFPA e outras universidades não têm seguido a lei. Elas têm decidido adotar o voto paritário e não a Lei dos 70%. Aqui, o resultado foi aprovado e homologado pelo CONSUN, mas não foi em uma sessão em que cada conselheiro votasse, uma vez, em um candidato. Ora, quando o Conselho não cumpre a lei, ele corre o risco do resultado ser ou não aceito pelo MEC. No nosso caso, o documento não foi aceito. O parecer do Ministério pede que ajustemos o resultado à Lei e a Lei determina que a votação aconteça no CONSUN, respeitando a regra dos 70%. Isso vai acontecer na reunião da próxima segunda”.

O presidente do CONSUN explica que a votação não aconteceu porque os conselheiros entenderam que esse gesto feriria a consulta à comunidade e garante que os problemas com a flexibilidade da eleição não são específicos da UFPA. “Em outras ocasiões, o MEC não cobrou essa formalidade,mas, agora, a nova secretária de Ensino Superior,  procuradora por formação, está cobrando que seja dessa forma. Não foi um caso específico da UFPA. Aconteceu com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e pode acontecer, ainda, com outras instituições”.

Lista Tríplice - O reitor esclarece, ainda, que a resolução enviada ao Ministério da Educação com o resultado da eleição na Universidade continha a relação dos candidatos em ordem decrescente, de acordo com a respectiva colocação na consulta à comunidade acadêmica, homologada pelo CONSUN e liderada pelo professor Carlos Maneschy. “O MEC não está devolvendo a resolução porque o processo foi mal instruído. O Ministério está devolvendo porque ele não foi feito de acordo com a Lei”.

“O prazo para a homologação do resultado está acontecendo de forma normal, em tempo normal. Nós decidimos a eleição em tempo hábil para que todo o processo burocrático aconteça sem problemas. Não há nada de grave acontecendo. Esse tensionamento criado é desnecessário e é gerado pelo jogo político que, naturalmente, envolve a eleição”, declara.

Reunião do Consun - Na próxima segunda-feira, às 9h30 da manhã, o Conselho Universitário da UFPA se reúne para decidir como proceder diante das exigências da Lei e do MEC. A reunião será transmitida ao vivo por meio do Portal da UFPA. “Na prática, o MEC tomou a decisão de não aceitar a consulta tal como ela foi feita e devolveu  para o Conselho a escolha de retificar ou ratificar o resultado, mas deve enquadrá-lo dentro da Lei. Durante a reunião , teremos, provavelmente, duas teses. Haverá quem defenda que a consulta foi ilegal e não há por que referendar esse resultado e haverá quem defenda que, se essa foi a regra do jogo adotada, eticamente temos a obrigação de ratifcar o resultado”, prevê o reitor da UFPA.

O Parecer do MEC pede que a Universidade envie uma nova lista tríplice até o dia 02 de maio, porque é necessário um período de dois meses para que a nomeação aconteça. “Como vamos nos reunir na segunda, na terça já deveremos enviar o documento ao Ministério”, garante Alex Fiúza de Mello.

“Devemos deixar claro que não há nada de anormal no processo. O MEC está cobrando o cumprimento da lei e caberá ao Conselho Universitário, com toda normalidade possível, decidir o resultado final do processo e, ao reitor, encaminhar a decisão do Conselho. Mais uma vez, também neste caso, o Conselho será soberano. As reuniões são transmitidas ao vivo para controle público e transparência, como foi o encontro anterior”, assegura o reitor.

Fonte: UFPA