Ministério quer mais rotas aéreas na Amazônia

Em meio a críticas de parlamentares ao mercado da aviação civil na Amazônia, Governo diz que quer adaptar a legislação às realidades regionais

Se você está em Brasília e precisa chegar a Belém para um evento que começa ao meio-dia é melhor se programar. Ou você vai um dia antes e aguarda no hotel; ou chega atrasado. Se você sair de São Paulo, o quadro é ainda mais desanimador. A maioria faz escala ou conexão em Brasília, ou seja, fazem parte da mesma rota. São poucas opções para chegar à capital do estado que teve um crescimento de mais de 6 % no fluxo de turismo em 2008. Se seu destino for Rio Branco, Porto Velho, ou até mesmo Manaus, as opções são ainda mais escassas.

Com uma crítica aos horários inadequados e aos preços dos vôos – muito altos, já que as rotas estão centralizadas nas mãos das companhias aéreas Gol e Tam – deputados questionaram os representantes do governo e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a concentração do mercado da aviação civil na Amazônia. O debate aconteceu na tarde desta terça-feira (31), durante uma audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

A deputada amapaense Dalva Figueiredo (PT) lembrou que as passagens aéreas entre Macapá e Belém já chegaram a ser mais baratas do que o transporte por barco. “Agora que há poucas companhias, a viagem de 45 minutos ficou tão cara como vir a Brasília”, lamentou. Hoje os vôos que saem de Brasília para Macapá são os mesmos que vão para Belém. Ou seja: se o vôo está lotado para Belém, não é possível chegar a Macapá, a menos que se pegue um outro vôo que faz escalas em São Luís e Imperatriz, no Maranhão, além de uma conexão em Belém. 

Concessão e subsídios
O secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Jorge Godinho Barreto Nery, disse que o governo já instituiu um grupo de trabalho para avaliar as mudanças que podem ser feitas nas normas que regem o setor, mas ainda não há previsão de quando uma nova proposta de lei deverá ser enviada para a análise do Congresso. A principal necessidade, segundo ele, é adaptar a legislação às realidades regionais. Segundo ele, o mais adequado é a adoção do modelo de concessões públicas a essas linhas e rotas. “Se não houver suplementação para esses voos, não vamos desenvolver a aviação na região”.

Na opinião do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), a saída seria mesmo subsidiar todas as rotas especiais. “Em muitos locais não há concorrência porque não há demanda suficiente”. Ele também acusou a Anac de estar a serviço da Tam e da Gol. “Só isso explica o fato de passagens aéreas que já custaram R$ 90 passarem de R$ 1,5 mil atualmente”, criticou.

Apesar de concordar com as reclamações dos parlamentares, o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Alexandre Gomes Barros, disse que a Agência tem limitações legais para atuar. “A legislação que criou a Anac impede que o órgão interfira nas tarifas ou nas rotas escolhidas pelas empresas. As empresas são livres para voar para onde quiserem, cobrando a tarifa que acharem mais adequada”, admitiu.

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