Ministério Público do Trabalho fecha base da PF no Amazonas

Depois das denúncias da Federação Nacional dos Policiais Federais a Base Anzol, às margens do Solimões, foi fechada. Policiais devem ser transferidos para a Base Garatéia

Depois de denunciar as condições da Base Anzol, em Tabatinga, no Amazonas, o diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef, Francisco Carlos Sabino, confirmou nesta terça-feira, 7, que a Base Anzol foi desativada. No final do mês de março o procurador federal do Trabalho no Amazonas, Rodrigo Castilho, declarou que a situação na Base Anzol é ainda pior do que a denúncia levada ao MPT.

Sem condições de trabalho para os policiais, a Base foi alvo de denúncias da Fenapef e de uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho. Na Base Anzol os alojamentos têm  goteiras e o esgoto corre a céu aberto. A energia elétrica é produzida por um gerador que funciona das 18h às 6h, que atende também à comunidade indígena Tikuna. A base não possui telefone, rádio ou internet e os dois telefones públicos estão com defeito.

Os federais também não têm binóculos de visão noturna e a base está sem holofotes para iluminar o rio. Além disso, faltam coletes salva-vidas e míseras bóias. Outra precariedade são as embarcações. Os policiais têm a seu dispor um barco de pequeno porte pilotado por terceirizados que exercem assim a função policial.

Os policiais devem ser transferidos para a Base Garatéia, que possui instalações novas, mas ainda não tem a infraestrutura para garantir a realização do trabalho dos federais. Mas o fechamento da Base também não é a solução segundo so policiais federais. ”Não é de hoje que a Base Anzol funciona graças ao empenho e ao trabalho dos policiais federais que lá estão. Ponto chave no combate ao tráfico de drogas e armas a base está caindo aos pedaços, mas é consenso entre todos que não pode ser simplesmente fechada. Prova disso é trabalho policial desenvolvido por policiais como os agentes federais Antônio Fernando Rebouças Sampaio, Chefe da Operação Cobra e Francisco das Chagas Feitosa Araújo, que tem garantido apreensão de muita cocaína na região”, afirmou.

Embora a transferência para a Base Garatéia seja a solução provisória, um dos problemas é a distância. O local fica a mais de 7 horas de barco da cidade de Tabatinga. Como a Polícia Federal não possui aeronave que faça os deslocamentos os policiais terão de depender do rio para poder ir de um ponto a outro. Se algum policial, por exemplo, precisar de atendimento de saúde de urgência em Tabatinga, terá como única solução a viagem por rio. A Federação defende que o Departamento de Polícia Federal disponibilize a logística de transporte paraos federais vão para a Garatéia e pede que, enquanto isso, a antiga Base Anzol, seja reformada e depois reaberta em condições de trabalho.

Sabino criticou a Superintendência Regional da PF que, segundo ele, parece não reconhecer a Base. ”Nenhum delegado, ou alguém representando SR  acompanhou o procurador na visita à Anzol. Mas isso não impediu que o MPT fizesse um diagnóstico sombrio  do local. Em 15 dias tínhamos um procurador aqui. O DPF foi oficiado há oito meses e até agora nada”, disse Sabino.

Memória

Para entender o que ocorre com as bases nos rios amazônicos é preciso primeiro recapitular os motivos que levaram sua instalação na região. A Operação Cobra (Colômbia/Brasil) foi projetada para aumentar a presença do governo brasileiro na área de fronteira. O plano envolveu a coordenação entre a Polícia Federal, os militares, o Ministério das Relações Exteriores e a Receita Federal. O objetivo era instalar oito bases de aplicação da lei na área. Em setembro de 2001 o governo dos Estados Unidos assinou um acordo com o governo brasileiro destinando recursos especificamente para o Projeto.

A idéia da operação era combater o crime logo na fronteira e nos rios impedindo ou diminuindo o tráfico de drogas. Pela lógica da operação parte do combate ao tráfico seria deslocada das grandes cidades para os locais por onde a droga entra no país. 

O projeto previa a atuação em toda a extensão da fronteira Brasil/Colômbia, cerca de 1.644 quilômetros, na perspectiva de identificar e obstruir os sistemas produtivos de entorpecentes estabelecidos na Amazônia e desarticular organizações criminosas transnacionais dedicadas tráfico de armas e entorpecentes. De quebra os policiais trabalhariam também na repressão à imigração clandestina no resguardo da população indígena e suas áreas protegidas, além de precaver a ocorrência de danos ao meio ambiente.

Hoje somente duas bases estão operando nesta fronteira, a Base Anzol e a Base São Gabriel da Cachoeira, com um efetivo de apenas 11 policiais federais. A fase inicial contava com 10 Bases e 180 policiais. As Bases Cucuí, Ipiranga e Bitencourt foram fechadas. A Base Garatéia foi inaugurada, mas ainda funciona precariamente.

Notícias da Amazônia (com informações Ag. Fenapef)