Fórum BR-163 Sustentável se reúne em Santarém nesta segunda, 27

A pauta prevê a dicussão de temas como os aproveitamentos hidrelétricos nos rios Tapajós e Teles Pires, a implementação do Porto de Santarém, o ZEE, o processo de regularização fundiária do Oeste do Pará e o financiamento de atividades econômicas sustentáveis

O Fórum do Plano BR-163 Sustentável tem reunião marcada para segunda-feira (27), das 9h às 18h, em Santarém (PA), no Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (Caec). É o terceiro encontro desde a criação da entidade e a pauta prevê a discussão de temas relacionados a projetos de aproveitamentos hidrelétricos nos rios Tapajós e Teles Pires.

A reunião deve pautar ainda a implementação do Porto de Santarém, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o processo de regularização fundiária do Oeste do Pará, a discussão sobre o financiamento de atividades econômicas sustentáveis, por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e do BNDES, além da identificação das ações prioritárias do Plano BR-163.

Seminário Regional

Na terça-feira, 28, também em Santarém (PA), será realizado o seminário regional Ordenamento Territorial e Fundiário na Área de Abrangência do Plano BR-163 Sustentável. O encontro é promovido pela Casa Civil da Presidência da República. Entre 9h e 12h30, representantes dos diversos órgãos governamentais que compõem o Fórum farão apresentações sobre temas de sua responsabilidade.

O Departamento de Articulação das Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente vai falar sobre Unidades de Conservação; o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal; e o Incra abordará a regularização fundiária nos assentamentos urbanos e rurais. Os debates sobre estes temas estão agendados para o período da tarde.

Fórum

O Fórum do Plano BR-163 é um espaço que congrega representações das três esferas de governo. O obejtivo é constituir um espaço de demandas e propostas construídas no âmbito dos fóruns locais. Além dos componentes governamentais, é composto por entidades representativas dos empresários, como os sindicatos patronais dos produtores rurais, indústria da madeira, pecuaristas, associações comerciais, industriais e outras. Também têm assento no Fórum as organizações da sociedade civil como ONG, entidades dos movimentos sociais, igrejas, representações das comunidades indígenas, entidades acadêmicas e de pesquisa, entidades estudantis, entre outros.

Notícias da Amazônia (com informações MMA)