Dia do Meio Ambiente: Sessão Solene é marcada pela discussão do Código Florestal
As propostas que pretendem alterar o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65) foram o centro dos debates da sessão solene desta terça-feira sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
O deputado Sarney Filho (PV-MA) destacou os esforços do Brasil para construir uma base legal que esteja à altura de sua condição de [...]
Relator apresenta parecer sobre mudanças no Código Florestal
A Comissão Temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da [...]
Gravações mostram venda de sentença em MT, diz PF
Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam bastidores de suposta rede de corrupção que, segundo apuração chefiada pelo Superior Tribunal de Justiça, direcionava resultados de ações em Mato Grosso.
No inquérito, ao qual a Folha teve acesso, são descritos 14 julgamentos nos quais a PF viu indícios de venda de sentenças ou de articulações frustradas nesse sentido. [...]
Jader escolhe Senado e abre caminho a acordo com Ana Júlia
Jader, que no fundo não se sentia muito atraído a concorrer novamente ao governo paraense (cargo que já ocupou duas vezes) admitiu pressões do Planalto e da direção nacional do PMDB
Do Valor Econômico (Por Paulo de Tarso Lyra)
PT e PMDB no Pará estão mais próximos de um acordo após a decisão do deputado Jader Barbalho [...]
Em Marabá, queixas de impostos elevados
Cidade cresce vertiginosamente, e muitos moradores atribuem êxito a esforço próprio
Do Estado de São Paulo
É difícil encontrar um marabaense em Marabá. Típico polo de atração da fronteira agrícola amazônica, essa cidade de 200 mil habitantes no sul do Pará é povoada de gente que veio de todas as partes do Brasil em busca de oportunidades [...]
Eleitorado do Norte é o que mais cresce no País
O colégio eleitoral que mais cresce no Brasil é o da Região Norte, que ainda não recebeu a visita dos dois principais pré-candidatos à Presidência
Os Estados onde o número de eleitores mais subiu são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre. O Sul é a região que mais vem perdendo participação
Do Estado de SP [...]
Polêmica em torno do Código Florestal
No caso da Amazônia, cada estado poderia adotar diferentes faixas de preservação, variando de 50% a 80%. O governo de Rondônia, um estado com muitas áreas já desmatadas, poderia então decidir que só deixará metade de suas florestas em pé
Do Jornal O Globo (Por Catarina Alencastro)
Pronto para apresentar o relatório de um projeto cercado de [...]
Amapá publica gasto em tempo real desde 2001
A lei que determina, desde anteontem, que todos os órgãos públicos do país publiquem em tempo real dados detalhados de seus gastos tem origem no segundo menor Estado da federação, o Amapá.
Seu autor, o ex-governador João Capiberibe, sorri quando informado que prefeituras de grandes cidades e os órgãos como tribunais, que têm gastos tão grandes [...]
Ministro diz que muitos são contra Belo Monte por não considerarem a Amazônia território brasileiro
“Uns não aceitam a hidroeletricidade por uma questão de foro íntimo, outros por uma questão de geopolítica: por não considerarem a Amazônia como território brasileiro, eles não acham que o Brasil tem direito de explorar o potencial da região”. Essa foi a resposta dada pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, quando indagado [...]
Ruralistas pressionam financiadores de ONGs
Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país.
Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas. O contra-ataque incluiu um pedido, na [...]
Deputado diz que decreto que muda legislação ambiental “vai tirar o sono do produtor rural”
O presidente da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), é contra a publicação de um decreto presidencial tratando de mudanças na legislação ambiental. Um decreto, com cerca de 30 artigos, está sob análise da Casa Civil e cria mecanismos para que algumas exigências da lei em vigor sejam cobradas do produtor.
Segundo Micheletto, [...]
Meio Ambiente mantém eficácia de ato que criou floresta em Rondônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (19) a suspensão dos efeitos do Decreto 96.188/88, que cria a Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia.
A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1617/09, do deputado Ernandes Amorim, que recebeu parecer contrário do relator, deputado Edson Duarte (PV-BA).
Segundo o autor [...]
Brasil ainda conhece pouco sobre a Amazônia, diz secretário
Parlamentares criticam “visão romântica” da região
Da Redação
Apesar de um plenário esvaziado, o IV Simpósio Amazônia - realizado nesta quarta-feira, 19, em Brasília – reuniu lideranças políticas e gestores públicos para debater a carência de infraestrutura e a busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia. Ao abrir o evento o presidente da Comissão da Amazônia Integração Nacional [...]
Comissão quer infraestrutura e desenvolvimento sustentável para a Amazônia
Nesta quarta-feira, 19, começa na Câmara dos Deputados mais um Simpósio Amazônia. Na sua quarta edição o evento traz como tema a “Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável”, exatamente de acordo com os desafios pautados pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR para discussão em 2010.
Em entrevista à agência Notícias da [...]
Comissão realiza 4º Simpósio Amazônia
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza nesta quarta-feira (19) o 4º Simpósio Amazônia - Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável. O evento ocorre das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos, e será transmitido pela internet e por videoconferência nas assembléias legislativas.
A palestra de abertura, com um representante da Casa Civil [...]
Meio Ambiente discute pagamento para agricultor que não desmatar
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento. A remuneração será por meio de [...]
Relatório sobre mineração em terras indígenas pode ser votado hoje
A comissão especial temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo [...]
Comissão da Amazônia aprova novo fundo contra calamidades
Os recursos serão geridos por órgão do Poder Executivo, ainda a ser definido, e não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira
Da Agência Câmara
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) a criação do Fundo Nacional de Defesa Civil (Fundec), em substituição ao atual Fundo Especial para [...]
Audiência discutirá garimpo ilegal na fronteira com Guiana Francesa
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai promover audiência pública para discutir um acordo assinado entre Brasil e França para combate à extração ilegal de ouro na fronteira do território brasileiro com a Guiana Francesa. A audiência ainda não tem data marcada.
O acordo com a França foi assinado em dezembro de 2008 [...]
Audiência debate ação do ICMBio em reserva extrativista no Amazonas
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje, 5, audiência para discutir os procedimentos adotados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Operação Matrinxã, que combate a extração ilegal de madeira na reserva extrativista do Médio Purus, no município de Lábrea (AM).
Segundo o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que [...]
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