Governador de Roraima não vai pedir mais tempo para não-índio sair da Raposa

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse hoje (30) que não pretende procurar o ministro Ayres Brito, relator do processo sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir mais tempo para que a população não-indígena deixe a área. “Não pretendo, não vou discutir. [...]

Quadrilha de ex-prefeitos presa durante operação da PF no Maranhão

Quatro ex-prefeitos e outras 17 pessoas foram presas ontem pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Rapina 4, desencadeada nos municípios de Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Governador Edison Lobão, na região sul do Maranhão. A operação teve o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos federais, principalmente [...]

Pará: Governadora sanciona lei que cria programa de trabalho para detentos

A governadora Ana Júlia Carepa sancionou a Lei n° 7.266, que cria o Programa de Trabalho Remunerado para os Detentos no Pará. É o instrumento legal para que os presos paraenses possam ter uma atividade laboral enquanto cumprem pena. A legislação deve ser ainda regulamentada pelo Poder Executivo, no prazo máximo de 90 dias, mas, [...]

94% preferem suspensão de desmate a maior produção

Pesquisa Datafolha revela que 91% defendem que lei contra devastação seja mais rigorosa
Enquanto governo avaliza concessões a desmatadores, maioria puniria infratores, ainda que cobrança elevasse preços de produto agrícola
Enquanto o Congresso e o governo negociam mudanças nos atuais limites do desmatamento no país, uma pesquisa Datafolha mostrou que 94% dos entrevistados preferem a suspensão [...]

Números oficiais sobre a grilagem no Pará serão divulgados nesta quinta

Pela primeira vez o Pará vai poder conhecer o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), durante audiência pública entre representantes de movimentos sociais e integrantes da comissão constituída por representantes de órgãos e instituições como a
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e [...]

Santarém pode ficar sem água

A enchente que atinge Santarém, no oeste paraense, deixou a casa de captação da Cosanpa, responsável pelo o abastecimento de água, submersa. O aposentado Fernando Sena conta que os funcionários da Companhia já alertaram alguns moradores para a provável suspensão do abastecimento. ‘Disseram que era pra providenciar água porque a qualquer hora pode não chegar à torneira. Como [...]

Deputados não conseguem do Supremo novo prazo de saída de não-índios da Raposa Serra do Sol

Um grupo de parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), esteve hoje (28) com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar o que consideram impasses para o cumprimento do prazo de retirada dos não-índios [...]

Pesquisadora conta história do povo Ka’apor em documentário

A história da luta pela terra, os conhecimentos indígenas sobre a floresta e a instalação de viveiros para a produção de mudas das espécies nativas são narrados por indígenas no documentário Jande Ka’apor ta ka’a ke mupyta ta – Os Ka’apor do Alto Turiaçu: Defendendo a nossa terra, de Claudia López, antropóloga do Goeldi
Agência Museu [...]

Lula promete apoio aos municípios do Amazonas inundados pela cheia dos rios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com as inundações provocadas pelas cheias dos rios no estado do Amazonas. Hoje (28), em Manaus, o presidente informou que obteve mais detalhes sobre a situação em relatório entregue pelo governador Eduardo Braga.
Lula informou que encaminhará a questão ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira. “Vou [...]

Lula anuncia construção de hidrelétricas em parceria com o Peru

No Acre, presidente brasileiro diz que integração é a resposta dos países à crise econômica. Alan Garcia sugere a criação de uma empresa latino-americana para o fornecimento de energia
O presidente Luis Inácio Lula da Silva e seu colega peruano, Alan García, anunciaram na tarde desta terça-feira, em Rio Branco (AC), a construção de seis hidrelétricas [...]

Bispo afirma que 48 obras do PAC afetam áreas indígenas

O bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), d. Erwin Krautler, 69, disse ontem durante a 47ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que 48 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, afetam diretamente terras indígenas.
Segundo bispo, o PAC é “autoritário e [...]

À espera de indenização maior, arrozeiros estudam transferir cultivo de arroz para a Guiana

Os produtores de arroz que estão deixando a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde constituíram fazendas nas últimas décadas, intensificaram esta semana as conversas com autoridades da Guiana que podem resultar na transferência de suas atividades para o país vizinho. O governo da Guiana estaria disposto a oferecer áreas próprias para cultivo [...]

Governo publica criação de grupo para regularização fundiária da Amazônia Legal

A edição de hoje (28) do Diário Oficial da União publica a criação do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
O decreto especifica as competência do grupo que deve aprovar diretrizes para a ação governamental referente à regularização fundiária na Amazônia Legal, estabelecer metas e cronograma para seu cumprimento, promover as articulações [...]

Dilma Roussef e Marcio Fortes apresentam balanço do PAC no Amazonas

R$ 1,75 bilhão são destinados a obras de habitação e saneamento no estado
Seguindo a agenda de apresentação de balanços estaduais do PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, fazem apresentação sobre o andamento do programa no Amazonas. Em cerimônia nesta terça-feira (28), no Auditório da [...]

Produtores de arroz se dividem em relação à saída da Raposa Serra do Sol

A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se dividem entre a resignação em deixar a área e a disposição, ao menos declarada, de ainda resistir ao cumprimento da determinação judicial. Em [...]

Governo de Rondônia abre mais de mil vagas para todos os níveis

A Secretaria de Administração do Estado de Rondônia abriu novo concurso para contratação de 1.140 servidores. As chances, que englobam todos os níveis de escolaridade, serão destinadas ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt.
Concursandos com nível fundamental podem entrar na disputa pela função de auxiliar [...]

Mais da metade das comunidades quilombolas no Pará não é titulada

A falta de políticas públicas específicas é um dos motivos para a demora na regularização fundiária de territórios para os povos quilombolas, segundo a coordenadora de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Iza Maria Castro dos Santos.
Em entrevista à Rádio Nacional, ela explicou [...]

Ibama associa crime ambiental a trabalho escravo, tráfico e exploração infantil no Pará

Operação coordenada pelo Ibama apreendeu 5,5 mil metros cúbicos (equivalente a cerca de 370 caminhões carregados) de madeira nobre extraída ilegalmente da Reserva Indígena Alto do Rio Guamá, próxima ao município de Nova Esperança do Piriá no nordeste do Pará. A ação batizada como “Operação Caapora”, que em tupi quer dizer aquele que vive do [...]

Lula assina Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania com governadores amazônicos

O presidente Luís Inácio Lula da Silva e os governadores dos estados amazônicos assinaram hoje (27), em Manaus, o Compromisso Mais Amazônia pela Cidadania. O protocolo firmado estipula metas para promover avanços sociais na região, como a ampliação de cursos de alfabetização para jovens e adultos, a redução dos índices de analfabetismo e ainda de [...]

Senac do Pará oferece 464 vagas para todos os níveis

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Pará (Senac) abriu processo seletivo para todos os níveis de escolaridade. A seleção oferece salários que vão de R$ 485 a R$ 1.935. Serão 464 vagas, das quais 50 são efetivas e 414 formarão cadastro reserva. Os aprovados devem ser lotados nas unidades de Belém, Santarém e Castanhal.
Os [...]

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